Entre 15 e 17 de Outubro está reunido em Lisboa o Conselho das Comunidades Portuguesas. O início da manhã do primeiro dia dos trabalhos foi reservado à tomada de posse dos conselheiros, cerimónia que contou com a presença de uma delegação do PCP composta por João Armando do Comité Central e da DOE e Jorge Machado deputado na Assembleia da República. A delegação do PCP teve oportunidade de falar com os novos conselheiros e conselheiras e entregou a cada um deles um dossier contendo documentos relativos à intervenção mais recente do PCP na Assembleia da República relacionados com a nossa diáspora acompanhado de uma carta de Bernardino Soares.

 

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A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, deslocou-se a Zurique, no dia 5 de Outubro, a convite do comité português do sindicato Unia, tendo participado, na casa do povo de Zurique, numa conferência sobre a emigração e o trabalho precário.
Estas mudanças no mercado de trabalho, com menos direitos e mais desempregados, estão a atirar para a miséria um elevado número de portugueses com autorização de residência fixa na Suíça e para as garras de vários circuitos mafiosos as novas gerações de emigrantes. Como foi referido na reunião, as agências de trabalho temporário e os seus colaboradores em actividade em Portugal, ligados às ditas agências suíças, conduzem milhares de pessoas para deploráveis mecanismos de exploração. 

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Os deputados do PCP, Jorge Machado, na Assembleia da República e Ilda Figueiredo, no Parlamento Europeu, questionam respectivamente o Governo português e a Comissão europeia quanto às medidas que contam tomar devido à discriminação feita pelas autoridades do cantão de Lucerna, na Suíça, a uma cidadã portuguesa, de 65 anos, viuva, a quem recusaram o direito ao reagrupamento familiar. Um pedido efectuado pelas filhas que vivem naquele cantão Suíço.

Os deputados comunistas referem o facto de, por duas vezes, as autoridades terem dado ordem de expulsão, ignorando o Acordo sobre Livre Circulação de Pessoas, assinado em 21 de Junho de 1999, votado na Suíça em 21 de Maio de 2000. O Acordo entrou em vigor em 1 de Julho de 2002, depois de ter sido ratificado por todos os países da União Europeia.

As orientações neoliberais da União Europeia atacam-se com grande ferocidade às conquistas universais e civilizacionais nomeadamente a Segurança Social. Muito recentemente um ex-emigrante na França viu-se confrontado com a redução da pensão de invalidez que está a receber de França. A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, endereçou à Comissão da UE uma pergunta escrita pedindo esclarecimentos sobre este assunto.

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Este ano, tal como já tinha acontecido no início do anterior ano lectivo, muitos professores de português no estrangeiro encontram-se sem assistência na doença, devido a atrasos e por burocracia do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério da Educação. 

O deputado do PCP, Jorge Machado, endereçou uma pergunta aos respectivos ministérios sobre esta grave situação.

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O pavilhão da Emigração na Festa do "Avante!" que este ano se realiza nos dias 5, 6 e 7 de Setembro, é o ponto de encontro incontornável para todos aqueles que já foram ou são emigrantes. Um ponto de encontro indispensável para todos os visitantes da Festa que querem conhecer as posições do PCP sobre esta problemática.

Ano após ano, cada vez com maior frequência, amigos e camaradas, que vivem e trabalham no estrangeiro, organizam as suas férias de forma a coincidirem com a Festa.

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Nos dias 21 e 22 de Junho realizou-se em La Chaux de Fonds, na Suíça, a reunião anual de militantes do PCP na Emigração na Europa, que analisou a evolução da política do Governo PS para as Comunidades portuguesas, procedeu à avaliação das medidas quanto ao reforço do Partido na Emigração e deu novos passos na preparação do XVIII Congresso do PCP que se irá realizar nos dias 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro em Lisboa.

 

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