Comemorações dos 89 anos do PCP nas Comunidades Portuguesas
Calendário das iniciativas promovidas pelas organizações do PCP na Emigração:
.Alemanha, Essen – 6 Março, no Centro Português de Essen (Região do Rur), uma iniciativa que começa às 18h com intervenções políticas e parte cultural a que se seguirá, às 20h, um jantar.
.Angola, Luanda – almoço no domingo, 7 de Março, na Associação 25 de Abril em Luanda, com intervenções políticas e iniciativas culturais
.Bélgica, Bruxelas - jantar no dia 20 Março, na APEB, com a presença da camarada Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado do CC.
.Brasil, S. Paulo - almoço no dia 20 de Março, no Centro Cultural Alberico
.França, Nemours – jantar dia 6 Março, com a presença da camarada Rosa Rabiais do CC.
.França, Naterre/Paris - almoço dia 7 Março, com a presença da camarada Rosa Rabiais do CC.
.Luxemburgo, Dudelange – jantar dia 20 Março, com a presença do camarada José Neto, do CC.
.Suiça, Neuchâtel – jantar dia 6 Março
.Suiça, Thun – jantar dia 6 Março
.Suiça, na região de Valais - almoço dia 7 de Março
Está em perigo o ensino do português no estrangeiro
O Organismo de Direcção do PCP na Alemanha emitiu um comunicado no qual considera "muito graves as
declarações da Presidente do Instituto Camões de que é intenção do
Governo nalguns países acabar com o ensino do português como língua
materna".
AR requere a presença da Presidente do Instituto Camões
A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República aprovou a chamada da Presidente do Instituto Camões, Dr.ª Ana Paula Laborinho, para uma audição, com carácter de urgência, com o objectivo de aprofundar as suas declarações proferidas no passado fim de semana onde terá afirmado que “o ensino de português enquanto língua materna pode acabar em alguns países...". A Comissão pretende ainda ouvir Ana Paula Laburinho sobre as novas competências do Instituto Camões.O PCP vê assim confirmado o seu pedido apresentado esta manhã na respectiva Comissão.
Nota informativa da DOE do PCP
PCP exige a presença da Presidente do Instituto Camões na AR
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje na AR um requerimento exigindo a presença da Presidente do Instituto Camões, Drª. Ana Paula Laborinho, para prestar esclarecimentos na sequência das suas declarações, vindas a público e segundo as quais "... o ensino do português para as Comunidades pode acabar em alguns países.". A confirmarem-se estas declarações, o PCP considera-as de extrema gravidade.
Expulsão de imigrantes
A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, questiona a Comissão da UE sobre as medias que estão a ser implementadas nos diversos países da UE para expulsão de trabalhadores imigrantes. Sabe-se que, em diversos países, empresários utilizam imigrantes a trabalhar na agricultura sem lhes reconhecerem quaisquer direitos, o que, além de ser inadmissível, tem estado na origem de conflitos raciais e conduzido à expulsão dessas pessoas que são quase escravizadas e tratadas sem qualquer respeito pela sua dignidade humana. Por vezes, nem sequer são informadas dos seus direitos. Os casos italianos são os mais conhecidos, mas não são únicos.Assim, a deputada do PCP solicita à Comissão Europeia o seguinte: 1. Que conhecimento e avaliação faz destes casos? 2. Para quando está prevista uma proposta de revisão da directiva do retorno (2008/115/EC) que dá cobertura a estas situações?
Programa eleitoral da CDU para as Comunidades Portuguesas
A CDU apresenta-se a estas eleições como a grande força de esquerda, espaço de convergência e acção unitária de todos quanto aspiram a uma mudança de política, portadora de um claro projecto de ruptura com a política de direita e de cujo reforço depende uma viragem na política nacional e a construção de uma nova política e um novo rumo para Portugal e para a Diáspora.
PCP propõe a Ratificação da Convenção da ONU sobre trabalhadores migrantes
A Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias, adoptada pela Resolução nº 45/158, da Assembleia-geral, de 18 de Dezembro de 1990, entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2003, após 12 anos e meio de espera até que o número mínimo de 20 países procedessem à sua ratificação. Hoje são já 39 os Países que ratificaram esta importante Convenção entre os quais não figura ainda, incompreensivelmente, Portugal um país de trabalhadores migrantes.
O PCP apresentou um Projecto de Resolução a propor a sua Ratificação.
18 de Dezembro - Dia Internacional das Migrações
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do
PCP para a Imigração, emitiram um comunicado conjunto para assinalar o
Dia Internacional das Migrações. O 18 de Dezembro foi proclamado pela
ONU, em 2000, para assinalar os 10 anos decorridos da adopção pela
Assembleia Geral das Nações Unidas da Convenção da sobre a Protecção
dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas
Famílias. Uma Convenção já ratificada por 39 países mas por nenhum dos
Estados da União Europeia.
MNE não cumpre acordo sobre aumentos salariais
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu cópia de um abaixo-assinado proveniente de diversos Centros Culturais no estrangeiro dependentes do Instituto Camões.Os subscritores, trabalhadores ao serviço do Estado português, reclamam o respeito pelos compromissos assumidos pela entidade patronal, na ocorrência o MNE, que negociou e acordou aumentos salariais para o corrente ano. Negociou e acordou, mas não cumpre. A par do desprestigio para o Estado português esta é uma clara afronta aos direitos de quem trabalha, agravado pelo facto de estarmos em período de festas de fim de ano. Por essa razão o Deputado do PCP, José Soeiro, pergunta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros:
1) Qual a razão do atraso no pagamento da actualização salarial?
2) Que medidas conta o Governo tomar de forma a repor a normalidade destasituação?