Uma política errada à qual é necessário dar combate.
O Secretariado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP esteve reunido, no dia 8 de Fevereiro, e emitiu um comunicado no qual denuncia a política de direita do Governo PS. Debruçando-se, em particular, sobre as consequências, para as Comunidades portuguesas a residir em França, do encerramento de consulados portugueses, os comunistas portuguesas residentes em França, fazem uma avaliação muito negativa quanto às medidas desenvolvidas pelo Governo PS de José Sócrates.
Portugueses residentes nas Bermudas
O deputado Jorge Machado, questionou recentemente o Governo sobre a situação de portugueses residentes nas Bermudas que estão impedidos de sair do país porque não conseguem renovar os seus passaportes.
O deputado comunista refere que "a realidade demonstra assim que a propaganda do Governo quanto à reestruturação da rede consular está muito desfasada da realidade. Os serviços a prestar pelo Estado aos portugueses no estrangeiro ficaram mais distantes como comprovam casos como este." E pergunta ao Governo quais as medidas que irá "tomar para resolver o problema acima descrito?"
Ex-militares emigrantes continuam à espera que se faça justiça
Os deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo. (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)
Governo PS encerra consulados
O Avante! de 24 de Janeiro dá notícia do encerramento de consulados de Portugal em França ocorridos no início deste ano. O Governo PS, numa clara manifestação de desprezo pelas comunidades portuguesas, insiste neste projecto a que chamou de "restruturação da rede consular" mas que de facto mais não é do que um plano de encerramento de postos consulares determinado por objectivos economicistas que não tem em conta o interesse nacional nem o interesse das comunidades portuguesas.
Entretanto, levantam-se legitimas duvidas quanto à legalidade desta decisão visto não se conhecer um único diploma a oficializar o encerramento de postos consulares tal como exige o Regulamento Consular em vigor.
18 de Dezembro - O PCP assinala Dia Internacional dos Migrantes
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.
Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia
A Comunidade portuguesa na Holanda está preocupada com a solução que o Governo do PS terá encontrado para as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia. A mudança de instalações impõe-se tendo em conta que está previsto serem transferidos para a Secção consular nesta Embaixada os serviços do Consulado - Geral em Roterdão que vai ser extinto.
O deputado do PCP, Jorge Machado, entregou um Requerimento questionando o Governo sobre esta matéria.
As remessas dos emigrantes
O Avante! publicou esta semana (13/12/2007) um artigo sobre as as remessas dos emigrantes. Este artigo que é assinado por Anselmo Dias, membro da DOE, para além de abordar a evolução dos fluxos financeiros dos emigrantes, sáo também analisados os novos condicionamentos decorrentes da pressão que o sistema financeiro exerce quanto à forma de aplicação das referidas poupanças.
Defender a promoção, expansão e qualificação do ensino da Língua e da Cultura Portuguesas
A Assembleia da República debateu em plenário,no dia 13 de Dezembro, o Projecto de Resolução apresentado pelo PCP no qual se defende a "Criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro”. "É urgente e necessária uma política diferente para as nossas comunidades que respeite os Portugueses que vivem no estrangeiro, a Língua e a Cultura Portuguesas como um bem essencial para a nossa identidade nacional e a nossa afirmação no Mundo." Afirmou o deputado Jorge Machado quando da apresentação desta iniciativa parlamentar. O PS acabou por ser a única força política a votar contra esta iniciativa demonstrando mais uma vez estar do lado oposto aos interesses das comunidades portuguesas.
PS chumbou as propostas do PCP
No quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP apresentou um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades portuguesas. Propostas que decorrem da importância que a diáspora portuguesa representa para o país e para fazer face às necessidades sentidas pelos portugueses que vivem lá fora . O PS chumbou todas as propostas.