PS chumbou as propostas do PCP

No quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP apresentou um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades portuguesas. Propostas   que decorrem da importância que a diáspora portuguesa representa para o país e para fazer face às necessidades sentidas pelos portugueses que vivem lá fora . O PS chumbou todas as propostas.

Comunicado da DOE do PCP 

PS chumbou as propostas do PCP

de reforço de verbas no Orçamento do Estado 2008,

para as Comunidades portuguesas.

 

A maioria PS na Assembleia da República votou contra a totalidade das propostas, apresentadas pelo PCP, tendentes a melhorar a situação das Comunidades portuguesas no estrangeiro, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008.

À razão dos argumentos apresentados pelos deputados do PCP, em defesa dessas propostas, o PS usou a imposição do voto da maioria absoluta de que dispõe na Assembleia da República.

Mais uma vez o PS dá um sinal claro de não querer mudar em nada na sua orientação quanto à política dirigida à diáspora portuguesa. Uma política economicista, centrada na obsessão da redução da despesa, desprezando e abandonando as comunidades e os novos fluxos emigratórios à sua sorte, o mesmo é dizer: virando costas aos problemas reais que afectam uma grande maioria dos portugueses residentes no estrangeiro.  

Também o PSD votou contra as propostas do PCP demonstrando, desta forma, aquilo que sempre temos afirmado: a actual politica de direita do PS mais não é do que a continuação da política dos anteriores governos do PS e PSD, com ou sem CDS-PP, que se têm sucedido nos governos ao longo dos anos.

A diáspora portuguesa é hoje cerca de 5 milhões de pessoas e representa uma força, um potencial que é obrigatório ter em conta.

O PCP considera fundamental a inversão da política que é dirigida às comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo. Nessa perspectiva apresentou no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades:

·        Transferir da dotação provisional a verba de 9 milhões de euros, destinada ao reforço das verbas para o ensino do Português no estrangeiro. Uma medida que permitirá implementar um verdadeiro programa de promoção expansão e qualificação do ensino da Língua e Cultura portuguesas; 

·         Reforçar em 192 mil euros a verba afecta ao funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Esta proposta decorre do facto de em 2008 se realizarem as eleições para este órgão, o plenário mundial, acrescido da implementação e do funcionamento da nova estrutura decorrente das alterações introduzidas à legislação que criou o CCP;

·        Atribuir 500 mil euros para o Recenseamento da População Portuguesa e Lusodescendente residentes no estrangeiro. É inaceitável que o Estado continue a utilizar estimativas para quantificar o número de portugueses residentes no estrangeiro. Acresce que, no Relatório apresentado pelo Governo, é afirmado que o “Recenseamento Geral da População e da Habitação” se realizará em 2011, que deve, naturalmente, abranger a população portuguesa a residir no estrangeiro;

·        Transferir a verba de 500 mil euros destinados à resolução do problema dos cerca de 200 trabalhadores nos serviços externos do MNE que não têm nenhum sistema de protecção de invalidez, na velhice, doença, maternidade e desemprego;

·        Transferir a verba de 722.490 euros destinada às actualizações salariais do pessoal dos serviços externos do MNE referente ao ano de 2001 que continua por regularizar.

O Governo do PS tem a obrigação de abandonar critérios economicistas, devendo olhar para as comunidades portuguesas, e nomeadamente os jovens luso-descendentes, como um vector estratégico para o desenvolvimento e afirmação de Portugal no Mundo. O PCP, fiel aos seus compromissos, continuará a bater-se por uma outra política que rompa com práticas que já deram sobejas provas de penalizarem as comunidades portuguesas. 

28/11/2007

Direcção da Organização na Emigração do PCP