Mensagem de Jerónimo de Sousa, Secretário geral do PCP, às Comunidades Portuguesas

No quadro das comemorações do dia 10 de Junho o Secretário-geral do PCP endereçou uma mensagem às Comunidades Portuguesas que "longe da Pátria mantêm uma profunda ligação às suas terras de origem e a Portugal". No final da sua mensagem Jerónimo de Sousa afirma ser "necessário que Portugal retome, neste início do século, o projecto de democracia e desenvolvimento económico e social que a revolução de Abril inscreveu na Constituição da República Portuguesa, única forma de garantir para os portugueses, que residam ou não no país, uma vida melhor e um Portugal com futuro".

Na passagem do dia 10 de Junho, dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, em nome do PCP saúdo os portugueses da diáspora que longe da Pátria mantêm uma profunda ligação às suas terras de origem e a Portugal.

O PCP assinala esta data, ciente do profundo significado que ela tem para as Comunidades Portuguesas em particular para aqueles que vivendo no estrangeiro, aquando a Revolução de Abril, acreditaram ter chegado a hora de acabar com o flagelo da emigração provocado pelo regime fascistas que só, entre 1961 e 1973, empurrou para fora do país mais de milhão e meio de portugueses.

As profundas transformações então ocorridas no plano político, económico, social e cultural foram confrontadas desde a primeira hora com os seus inimigos que desenvolveram uma ofensiva contra as conquistas de Abril e o regime democrático. Uma ofensiva que já dura há três décadas conduzida pelos sucessivos governos do PS, PSD com ou sem CDS/PP.

Uma ofensiva agravada agora pelas mãos do PS. É indiscutível que nestes mais de dois anos de Governo do PS de José Sócrates mais se tem agudizado os problemas, alastrado o desemprego, liquidados direitos laborais e sociais que muito tem contribuído para o crescimento preocupante do fenómeno emigratório em condições de grande precariedade e, por vezes, com razão, se associa ao trabalho escravo como nos vão sendo relatadas situações nomeadamente em Espanha, na Holanda, no Reino Unido ou na Islândia.

Após dois anos de Governo PS de maioria absoluta, Portugal encontra-se na cauda da Europa. A política obsessiva de redução do défice continua a conduzir o país pela divergência económica e social que nos vai crescentemente distanciando dos níveis de desenvolvimento dos outros povos da Europa. Somos o país da União Europeia onde há mais injustiça social.

Na verdade nem o país vai bem, nem a vida dos trabalhadores e do povo vão melhor.

Também os portugueses que trabalham e vivem no estrangeiro têm razões de sobra para estarem descontentes com a política que o Governo do PS lhes dirige. Uma política também aqui marcada pela obsessão da redução do défice, do cortar a eito, e que, se não arrepiar caminho, atinge os fundamentos da própria existência das comunidades.

Na actualidade o ataque mais violento contra as comunidades portuguesas é o da ameaça de encerramento de postos consulares que, nalguns casos, são pura e simplesmente instintos mas, noutros casos, com a criação dos consulados honorários, abrem-se as portas à privatização dos serviços sociais do Estado deixando fortes comunidades dependentes dos interesses mercantilistas de negociantes que tanto podem ser estrangeiros ou portugueses.

O PCP renova todo o seu apoio às comunidades que lutaram e continuam a lutar contra esta medida e reafirma todo o seu apoio e solidariedade na luta que desenvolvem, com particular destaque em França, para que estas intenções não se concretizem.

O rumo que o Governo PS está a dar ao ensino português no estrangeiro é preocupante e está cada vez mais longe de corresponder ao estipulado na Constituição da República Portuguesa que obriga o Estado a desenvolver o ensino da língua e cultura junto dos filhos dos emigrantes. O facto de até à presente data ainda não estar anunciado o concurso para colocação de professores no próximo ano lectivo é mais um sinal do desprezo a que está votado o ensino português no estrangeiro, por parte do Governo do PS.

Preocupante é também a situação em que vegeta o actual Conselho das Comunidades Portuguesas, importante órgão eleito pelas comunidades que tem a função de ser consultivo do Governo quanto á política que directamente lhes diz respeito. No final de Março chegou ao fim o mandato que a Lei determina que é de 4 anos. Cabe ao Governo marcar a data das eleições, no entanto, a pretexto de na Assembleia da República estar em curso um processo de alteração à Lei – processo este que já dura há meses e só não avança porque o PS não quer – vai protelando a marcação das eleições que por lei já deveriam ter-se realizado.

A tudo isto seguem-se outros maus exemplos de uma política de costas voltadas para as comunidades portuguesas e que caracterizam a política do Governo PS, desprezando o facto de as comunidades portuguesas serem um vector estratégico para o desenvolvimento e afirmação de Portugal no Mundo sendo por isso legitimo exigir do Estado Português um outro olhar e uma outra intervenção não determinados por critérios economicistas. Uma intervenção que dê apoio ao movimento associativo, que promova e reforce os laços com os jovens lusodescendentes, que dê amparo aos emigrantes carenciados.

O PCP considera que, tal como em Portugal, também na Emigração o momento é de mobilizar e unir todos os que são vítimas das consequências desta política e exigir a ruptura com a política de direita que há mais de 30 anos nos é imposta.

É necessário que Portugal retome, neste início do século, o projecto de democracia e desenvolvimento económico e social que a revolução de Abril inscreveu na Constituição da República Portuguesa, única forma de garantir para os portugueses, que residam ou não no país, uma vida melhor e um Portugal com futuro.