A Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, dirigiu uma Pergunta à Comissão da União Europeia relacionada com a situação dos trabalhadores portugueses que trabalham nas plataformas petrolíferas do Mar do Norte. Esta iniciativa surge na sequência de informações que apontam para a manutenção de discriminações ainda existentes.

O Grupo Parlamentar do PCP requereu hoje a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei nº 165-B/2009, de 28 de Julho que estabelece o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais portugueses do Instituto Camões, publicado no Diário da República, em 28 de Junho.

José Soeiro
É o Deputado do PCP na Assembleia da República destacado para acompanhar a política relacionada com as Comunidades Portuguesas.
O Deputado comunista que conheceu a emigração antes do 25 de Abril é natural de uma região fortemente marcada pela Emigração, o Alentejo.
José Soeiro, de 61 anos, foi reeleito nas últimas eleições para a Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Beja.
Na presente Legislatura foi reeleito para o Conselho de Administração da Assembleia da República, e é membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades Portuguesas, como efectivo, e das Comissões de Assuntos Económicos, Inovação e Energia e de Agricultura e Pescas, como suplente.
É membro da Direcção da Organização Regional de Beja do PCP.

O PCP requereu na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho, que procede à alteração ao Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, enquanto modalidade especial de educação escolar.

Sucessivos governos têm vindo anunciar, no plano teórico, a importância do ensino do português no estrangeiro para a afirmação de Portugal no Mundo. Mas a verdade é que tais Governos, sejam eles do PS, ou do PSD, com ou sem o CDS-PP, têm vindo a desprezar a rede de ensino do português no estrangeiro não a dotando de meios financeiros e humanos suficientes para que possa responder na íntegra às legítimas aspirações das nossas comunidades espalhadas um pouco por todo o Mundo.