Sim à protecção dos direitos dos imigrantes
O grupo de Trabalho do PCP para os Imigrantes, emitiu uma nota sobre a chamada Directiva do Retorno sobre as «normas e
procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países
terceiros em situação irregular», que está a ser debatida e votada no PE, onde afirma que esta "é
mais uma iniciativa da desumana política da UE de cariz securitário, selectivo,
repressivo e criminalizador da imigração e dos imigrantes."
Jerónimo de Sousa com a comunidade portuguesa de S. Paulo - Brasil
Jerónimo de Sousa, na sua recente deslocação ao Brasil, encontrou-se com a Comunidade Portuguesa de São Paulo, que o acolheu de forma efusiva. Na ocasião afirmou que o PCP acompanha os problemas dos portugueses a viver e a trabalhar no estrangeiro, sendo o Partido que mais tem lutado pelos direitos dos Emigrantes.
A convite do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e no quadro das relações de amizade e cooperação entre os dois partidos,o Secretário-geral do PCP, acompanhado por Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central e da Secção Internacional, esteve no Brasil, entre os dias 9 a 13 de Junho. A Delegação participou em reuniões e iniciativas organizadas pelo PCdoB, nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Direitos dos trabalhadores nas plataformas do mar do Norte não são respeitados
Já desde há alguns anos que o PCP no
Parlamento Europeu, através da deputada Ilda Figueiredo, tem vindo a
denunciar as empresas que operam nas plataformas do Mar do Norte, na
área holandesa, por discriminarem trabalhadores de nacionalidade
estrangeira, nomeadamente portugueses, a quem não são aplicados os
direitos no plano da legislação laboral e de segurança social
holandeses.
(foto: Ilda Figueiredo numa associação na Holanda)
Emigração: Um fenómeno que voltou ao distrito do Porto
Em comunicado, emitido no dia 28 de Maio,a Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, afirma que a debilidade da actual situação económica e social do país, marcada por fortes assimetrias regionais e desigualdades sociais, juntamente com a destruição do aparelho produtivo e consequente aumento do desemprego, leva a que o actual modelo de desenvolvimento económico nacional não consiga garantir emprego aos portugueses.
Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro
Como lembra o deputado do PCP, Jorge Machado, são, infelizmente, cada vez mais frequentes as notícias de portugueses que, partindo para o estrangeiro em busca de uma vida melhor, se vêem envolvidos numa rede obscura de exploração de mão-se-obra. A brutal experiência de mais um trabalhador a quem as autoridades portuguesas na Holanda terão recusado apoio, suscitou da parte do deputado comunista um conjunto de perguntas cujas respostas ficamos a aguardar.
PCP propõe a criação de um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
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O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei que cria um Fundo de Apoio aos Emigrantes Portugueses . No quadro da discussão do projecto de resolução do PSD sobre fluxos migratório, o deputado Jorge Machado anunciou a apresentação daquele projecto de lei, lembrando que, ao contrário do que afirma o PSD, a emigração não tem vindo a aumentar só desde 2005. O Deputado comunista, responsabilizou as políticas de direita do PS, PSD e PP que há mais de 30 anos governam o país.PCP propõe a criação de um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses
Existem situações, sobretudo em países da América Latina, em que portugueses – que ali foram procurar o sustento que no seu país não encontraram –, vivem hoje situações dramáticas, quer a nível social, quer a nível financeiro. São situações de carência que o seu país Natal tem a obrigação de procurar ajudar a resolver ou, no mínimo, atenuar.
Por outro lado e, em consequência do actual agravamento da situação económica e social em Portugal, cresce o desemprego que provoca novos fluxos emigratórios em condições de grande precariedade.
Imigrantes descartáveis
Ao mesmo tempo que as potências capitalistas reconhecem a importância do recurso a trabalhadores imigrantes para o crescimento da economia e dizem que a eles é necessário recorrer para a renovação de mão-de-obra, vão desenvolvendo políticas repressivas e atentatórias dos tão apregoados direitos humano. O "Avante!" desta semana publica uma notícia relacionada com as medidas que estão a ser implementadas pela UE.
PCP na Suíça realizou 23.ª edição da Festa Nacional
No passado dia 11 de Maio realizou-se a 23.ª edição da Festa Nacional promovida pela organização do PCP na Suíça que contou com a presença de 150 pessoas. João Dias Coelho, da Comissão Política do PCP, participou na iniciativa tendo realçado as consequências da política do Governo no que concerne aos emigrantes, designadamente o cada vez mais débil apoio consular.