Comunicado do Organismo de Direcção Nacional, (ODN), do PCP na Suíça

O Organismo de Direcção Nacional (ODN), do PCP na Suíça, realizou, no dia 16 de Dezembro, a sua primeira reunião após o notável êxito do XIX Congresso do Partido, realizado nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro de 2012. Para além da apreciação ao XIX Congresso, o ODN analisou a situação política e social e suas implicações na Comunidade Portuguesa neste País, definiu orientações de trabalho tendo em conta o contexto da actual crise na Europa, particularmente sentida em Portugal, e apontou medidas para a concretização das orientações e direcções de trabalho decididas em Congresso.

1 O ODN/Suíça, analisou o seu contributo para o trabalho preparatório do XIX Congresso, valorizou a presença dos dois delegados eleitos pelos militantes na Suíça e realçou a intervenção feita, por um dos delegados da Emigração, sobre os problemas e a luta das comunidades emigrantes, nomeadamente pela defesa do ensino, da língua e da cultura portuguesa no estrangeiro.

Procedendo a um análise profunda das orientações e linhas de trabalho que o XIX Congresso aprovou, sublinhou a força e determinação com que todo o colectivo partidário saiu do Congresso, em melhores condições para reforçar a organização, para intervir e intensificar a luta pela ruptura com as brutais medidas da troika e da política de direita.
Apontando políticas concretas para a saída da crise em Portugal e para abrir o caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda, o Congresso foi também a afirmação de um PCP mais forte e coeso, determinado a concretizar através da luta, a defesa da Democracia, da soberania nacional, da melhoria das condições de vida e de trabalho e a projectar os Valores e ideais de Abril no futuro de Portugal.

2-O XIX Congresso definiu para 2013, ano do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, um vasto programa de comemorações sob o lema “Vida pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro”.
A homenagem a Álvaro Cunhal, feita pelo PCP, por democratas e patriotas, pelos trabalhadores, pela juventude, pelos intelectuais, pelo povo português, salienta o seu percurso de homem e revolucionário, personalidade que mais marcou os últimos 70 anos da política em Portugal e um dos mais consequentes lutadores pela Liberdade a Democracia e o Socialismo

3- Quanto aos problemas das comunidades portuguesa o ODN do PCP salientou:
a) A necessidade, cada vez mais urgente, de defender os valores da Comunidade portuguesa na Suíça (educação; Cultura; Língua Portuguesa) perante os ataques puramente liberais e económicos do Governo PSD / CDS liderado por Passos Coelho e com a conivência do Presidente da Republica, Cavaco Silva;
b) As suas preocupações e alertas ao enfraquecimento do CCP como órgão consultivo nas decisões relativas à Comunidade Portuguesa no Estrangeiro e que o governo despreza;
c) O reforço do acompanhamento dos emigrantes que regressam a Portugal, em particular no que diz respeito às reformas;
d) A luta dos funcionários consulares pelos seus direitos, agora apoiados pelo UNIA, sindicato Suíço;
e) A atitude cada vez mais xenófoba das autoridades suíças, sobretudo na renovação de autorizações de residência para os desempregados portugueses em alguns cantões, o que não é devidamente acompanhado pela embaixada ou o consulado português.
f)  O mesmo comportamento repete-se relativamente ao funcionamento da reforma antecipada dos trabalhadores da construção civil (FAR em alemão), em que os trabalhadores temporários, apesar de serem obrigados a contribuir como os outros, não beneficiam desta regalia. Este problema afecta muitos dos trabalhadores portugueses, que cada vez são mais nesta situação.
 
4- Face ao conjunto de problemas concretos que afectam a nossa comunidade, o Organismo de Direcção Nacional (ODN) do PCP na Suíça propõe-se organizar, a 3 de Fevereiro de 2013, em Berna, um debate sobre os problemas sociais dos trabalhadores portugueses na Suíça, para o qual o PCP vai convidar representantes sindicais e associativos.

5- Os comunistas portugueses na Suíça reafirmam o seu empenhamento na defesa dos direitos e interesses da nossa comunidade, apelam à sua intervenção na luta por uma outra política ao serviço de Portugal e dos portugueses dentro e fora do País.

09 de Janeiro de 2013
Organismo de Direcção Nacional/Suíça do PCP