Portugueses residentes nas Bermudas
O deputado Jorge Machado, questionou recentemente o Governo sobre a situação de portugueses residentes nas Bermudas que estão impedidos de sair do país porque não conseguem renovar os seus passaportes.
O deputado comunista refere que "a realidade demonstra assim que a propaganda do Governo quanto à reestruturação da rede consular está muito desfasada da realidade. Os serviços a prestar pelo Estado aos portugueses no estrangeiro ficaram mais distantes como comprovam casos como este." E pergunta ao Governo quais as medidas que irá "tomar para resolver o problema acima descrito?"
Ex-militares emigrantes continuam à espera que se faça justiça
Os deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo. (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)
Governo PS encerra consulados
O Avante! de 24 de Janeiro dá notícia do encerramento de consulados de Portugal em França ocorridos no início deste ano. O Governo PS, numa clara manifestação de desprezo pelas comunidades portuguesas, insiste neste projecto a que chamou de "restruturação da rede consular" mas que de facto mais não é do que um plano de encerramento de postos consulares determinado por objectivos economicistas que não tem em conta o interesse nacional nem o interesse das comunidades portuguesas.
Entretanto, levantam-se legitimas duvidas quanto à legalidade desta decisão visto não se conhecer um único diploma a oficializar o encerramento de postos consulares tal como exige o Regulamento Consular em vigor.
18 de Dezembro - O PCP assinala Dia Internacional dos Migrantes
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.
Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia
A Comunidade portuguesa na Holanda está preocupada com a solução que o Governo do PS terá encontrado para as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia. A mudança de instalações impõe-se tendo em conta que está previsto serem transferidos para a Secção consular nesta Embaixada os serviços do Consulado - Geral em Roterdão que vai ser extinto.
O deputado do PCP, Jorge Machado, entregou um Requerimento questionando o Governo sobre esta matéria.