PS chumbou as propostas do PCP
No quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP apresentou um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades portuguesas. Propostas que decorrem da importância que a diáspora portuguesa representa para o país e para fazer face às necessidades sentidas pelos portugueses que vivem lá fora . O PS chumbou todas as propostas.
Nova política para as Comunidades portuguesas
A culminar um intenso trabalho de preparação ao longo deste ano, realizou-se nos dias 24 e 25 de Novembro a Conferência Nacional do PCP sobre as questões económicas e sociais. As organizações do PCP na Emigração desempenharam um papel activo, promovendo reuniões para debater as diversas problemáticas e na eleição dos delegados à Conferência. Rogério Feitor, delegado da Suíça, subiu à tribuna para divulgar um conjunto de dados sobre a importância da Emigração para Portugal e denunciar a política de direita do PS para as Comunidades portuguesas.
Mais informações sobre a Conferência.
No dia 3 de Novembro realizou-se em Lisboa o Encontro do PCP sobre o Impacto das Migrações em Portugal - Emigração/imigração. Uma iniciativa no quadro da preparação da Confência Nacional que contou a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário geral do PCP que fez a intervenção de encerramento deste Encontro no qual foi aprovada uma Resolução política.
Medidas de informação e esclarecimento a trabalhadores temporários
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Pedro Guerreiro, pede esclarecimentos à Comissão da UE.
Com efeito, no Orçamento comunitário para 2007 foi inscrita a possibilidade de financiar medidas de informação e de esclarecimento para trabalhadores sazonais ou para trabalhadores com contratos de curta duração que exerçam a sua actividade num Estado-Membro diferente do seu Estado-Membro de origem. O deputado comunista considera que estas são "medidas importantes para evitar as situações de exploração a que os trabalhadores se vêm sujeitos, como por exemplo os muitos trabalhadores portugueses que trabalham na Holanda".Assim, Pedro Guerreiro pede à Comissãoque o informar sobre: "Se esta oportunidade foi usada por parte dos Estados-Membros", bem como, "quais os projectos financiados, seus objectivos e que montantes".
PCP solidários com os trabalhadores da construção civil na Suíça
A rescisão do contrato colectivo de trabalho, por parte da sociedade dos empreiteiros e construtores suíços , vai afectar o futuro de cerca de 25 mil portugueses que trabalham no ramo da construção. Contra esta decisão, sindicatos e trabalhadores, convocaram um manifestação de protesto, no próximo sábado (22/09/2007), ao inicio da tarde, em Zurique, cidade onde se encontra a sede principal do patronato que contou com uma forte participação de emigrantes portugueses.
Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres
O deputado Jorge Machado questionou o MNE na sequências de informações recebidas pelo Grupo Parlamentar do PCP que dão conta dos problemas existentes no Consulado Geral de Portugal em Londres.
PCP propõe reforço de verbas no Orçamento do Estado para 2008
A Direcção da Organização do PCP na Emigração emitiu um comunicado onde faz uma apreciação ao Orçamento do Estado para 2008 e denuncia a política do Governo PS manifestamente de costas voltadas para as Comunidades portuguesas. O PCP considera fundamental a inversão desta política, nessa perspectiva apresentou, na Assembleia da República, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades.
Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras
O deputado Jorge Machado entregou na Assembleia da República um Requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho e Segurança Social questionando sobre as razões que levam os serviços competentes a impedir, desde Novembro 2004, que os documentos entregues por um ex-emigrante da Venezuela, sigam os trâmites normais e sejam enviados às entidades competentes para que lhe possa ser atribuida uma pensão conforme com o tempo de descontos.
Defender e promover o ensino da Língua e Cultura portuguesas no estrangeiro
Encontro sobre o impacto das migrações em Portugal
No passado dia 3 de Novembro decorreu em Lisboa, no CT Vitória, o Encontro do PCP sobre o Impacto das migrações em Portugal - Emigração/Imigração. Esta iniciativa que decorreu no quadro da preparação da Conferência Nacional sobre questões económicas e sociais juntou cerca de 100 pessoas. Jerónimo de Sousa na sua intervenção no encerramento do encontro salientou a dupla condição de país de emigração e de imigração salientando o facto de Hoje, muitos milhares de portugueses rumam novamente ao estrangeiro à procura de trabalho e de melhores condições de vida e o mesmo passaram a fazer, particularmente nestes três últimos anos, muitos daqueles, e são já muitos milhares, que tentaram encontrar no nossos país uma saída digna para a sua vida e dos seus.
O Encontro aprovou por unanimidade uma resolução política.