O Organismo de Direcção na Região de Paris – ODIRP do PCP, eleito na Assembleia de militantes, realizada no dia 25 de Fevereiro, reuniu no passado dia 9 de Março para traçar um conjunto de medidas com vista ao reforço do Partido. O ODIRP procedeu ainda à análise da situação politica e a ofensiva do Governo PS contra as Comunidades portuguesas, com particular destaque a denominada reestruturação consular. O Organismo de Direcção dos comunistas portugueses na região de Paris apela à participação na manifestação promovida pelos Colectivos de Defesa dos consulados que irá decorrer no próximo domingo, em Paris, da République à Bastille. Uma delegação do PCP composta por João Armando do Comité Central e Jorge Machado, Deputado na Assembleia da República, estará presente nesta jornada de luta.
No dia 15 de Março a Assembleia da República irá discutir em Plenário as alterações à actual Lei do Conselho das Comunidades Portugesas.
A par da Proposta de Lei 72/X, apresentada pelo Governo, e do Projecto de Lei 137/X do PSD, estará também em dabate o projecto de Lei 144/X do PCP que propõe a criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro.
As últimas eleições para o CCP realizaram-se a 30 de Março de 2003, o mandato tem a duração de 4 anos, as próximas eleições já deviam estar marcadas mas o Governo tem condicionado a sua marcação às alterações à actual Lei.
A organização do PCP na Bélgica divulgou um comunicado a saudar a luta dos trabalhadores em Portugal e na Emigração contra a política de direita do Governo PS. Sauda ainda a importante vitória do Sim à despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Os comunistas portugueses na Bélgica apelam à participação da comunidade portuguesa residente na Bélgica nas seguintes iniciativas que terão lugar em Bruxelas.
Domingo, 18 de Março, na manifestação Contra a guerra e pela paz no Médio-Oriente, com concentração na Gare do Norte às 14 horas.
Na manifestação do 1.º de Maio com concentração às 15 horas no Parvis de St. Gilles e termina com um convívio junto do Garcia Lorca, Rue des Foullons.
Milhares de portugueses concentraram-se ou desfilaram no passado domingo, dia 4 de Março, frente aos consulados portugueses em França que o Governo do PS ameaça encerrar ou despromover. Foram 4000 em Orléans, mais de 1000 em Versailles, cerca de 800 em Nogent, 400 em Lille e 300 em Nantes.
A comunidade portuguesa está determinada em fazer recuar o Governo. António Fonseca, do Conselho da Comunidade Portuguesa de França e do Colectivo que coordena estas acções, declarou à Lusa que “as populações estão mobilizadas para irem até ao fim na contestação aos encerramentos apresentados pelo Governo”.
Teve lugar em Nanterre, no passado dia 25 de Fevereiro, a Assembleia da Organização dos comunistas portugueses emigrados na região de Paris. A Assembleia debateu e expressou a total condenação das orientações e medidas do Governo do PS dirigida às comunidades portuguesas, ao mesmo tempo que repudia a intenção do Governo de encerrar consualdos apela a comunidade portuguesa à participar nas acções de luta em desenvolvimento nas várias áreas consulares com particular destaque para as concentrações junto aos consulados no dia 4 de Março e na manifestação nacional a realizar em Paris no dia 18 de Março. Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado do CC, participou nos trabalhos e fez uma intervenção no encerramento.
A luta de resistência à ofensiva do Governo PS/Sócrates contra as comunidades portuguesas esteve em destaque na reunião do Organismo de Direcção dos Comunistas Portugueses residentes na Alemanha que reuniu em Solingen, no Sábado, dia 17 de Fevereiro. Foram discutidas e tomadas medidas com vista ao reforço da organização e da intervenção do PCP neste país.
O órgão central do PCP publica esta semana uma notícia relacionada com a luta da comunidade portuguesa em França contra o encerramento dos consulados, dando destaque à concentração realizada no dia 10 de Fevereiro, frente ao consulado de Versalhes, na região de Paris.
Está em distribuição na diáspora portuguesa o folheto editado pela Direcção da Organização na Emigração do PCP no qual se denuncia as verdadeiras intenções do Governo PS quanto à propagandeada “reestruturação da rede consular” que se enquadra na ofensiva mais geral contra a Administração Pública. As organizações do PCP na Emigração já iniciaram a sua distribuição.
A actividade futura, com vista ao reforço da intervenção do Partido nas comunidades portuguesas na Europa, vai estar no centro dos debates na reunião que irá decorrer este fim-de-semana em Solingen, na Alemanha. Durante estes dois dias os comunistas portuguesas vão também debruçar-se sobre os problemas relacionados com a comunidade portuguesa e as formas de luta para a sua resolução, nomeadamente no combate às políticas de direita do Governo do PS. Na reunião participam Manuela Pinto Ângelo do Secretariado do Comité Central e João Armando do Comité Central.
Adeputada Ilda Figueiredo dirigiu à Comissão da União Europeia uma pergunta relacionada com problemas de discriminação dos trabalhadores temporários. A deputada do PCP afirma que persistem diversos problemas de identificação de cidadãos portugueses que residem naquele Estado-membro da União Europeia.
Muitos cidadãos portugueses, quando se deslocam a repartições onde lhes é exigida uma identificação (correios, bancos, outros serviços), vêem recusada a identificação através do Bilhete de Identidade português, embora este documento seja suficiente para viajar e trabalhar temporariamente.
Há locais que têm um cartaz afixado a informar que os únicos documentos de identificação aceites na Holanda são o Passaporte, a Carta de condução holandesa ou Bilhete de identidade holandês.
Perante esta situação, a deputada comunista pede à Comissão que a informe se "nos contactos com as autoridades holandesas sobre as discriminações de trabalhadores temporários portugueses na Holanda, já foi abordada também esta situação da identificação", e pede ainda que a informe se estão a ser "tomadas medidas visando a resolução de todos estes problemas com trabalhadores temporários e outros cidadãos portugueses que vivem na Holanda".
O
nosso país
encontra-se confrontado com uma gravíssima ofensiva do capital aos
direitos dos trabalhadores e a todas as conquistas de Abril. Este
ataque tem um impacto directo em todos os portugueses, nomeadamente
nos emigrantes. Estão já à vista as primeiras medidas gravosas
deste Governo em relação às comunidades, como sejam um novo
programa de encerramento de Consulados e Embaixadas e um fortissimo
ataque ao Ensino Português no Estrangeiro.
Vimos,
assim, convocar-te para o
Plenário
de Militantes na França,
que se realiza no dia 11
de Dezembro - Domingo,
às 10h00,naCGT,
13, Rue
des Anciennes-Mairies,
emNanterre,
no qual gostaríamos de contar com a tua participação. Estará
presente a camarada Rosa Rabiais, membro do Comité Central.