No quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, o PCP apresentou um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades portuguesas. Propostas que decorrem da importância que a diáspora portuguesa representa para o país e para fazer face às necessidades sentidas pelos portugueses que vivem lá fora . O PS chumbou todas as propostas.
A culminar um intenso trabalho de preparação ao longo deste ano, realizou-se nos dias 24 e 25 de Novembro a Conferência Nacional do PCP sobre as questões económicas e sociais. As organizações do PCP na Emigração desempenharam um papel activo, promovendo reuniões para debater as diversas problemáticas e na eleição dos delegados à Conferência. Rogério Feitor, delegado da Suíça, subiu à tribuna para divulgar um conjunto de dados sobre a importância da Emigração para Portugal e denunciar a política de direita do PS para as Comunidades portuguesas.
Mais informações sobre a Conferência.
No dia 3 de Novembro realizou-se em Lisboa o Encontro do PCP sobre o Impacto das Migrações em Portugal - Emigração/imigração. Uma iniciativa no quadro da preparação da Confência Nacional que contou a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário geral do PCP que fez a intervenção de encerramento deste Encontro no qual foi aprovada uma Resolução política.
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Pedro Guerreiro, pede esclarecimentos à Comissão da UE.
Assim, Pedro Guerreiro pede à Comissãoque o informar sobre: "Se esta oportunidade foi usada por parte dos Estados-Membros", bem como, "quais os projectos financiados, seus objectivos e que montantes".
A rescisão do contrato colectivo de trabalho, por parte da sociedade dos empreiteiros e construtores suíços , vai afectar o futuro de cerca de 25 mil portugueses que trabalham no ramo da construção. Contra esta decisão, sindicatos e trabalhadores, convocaram um manifestação de protesto, no próximo sábado (22/09/2007), ao inicio da tarde, em Zurique, cidade onde se encontra a sede principal do patronato que contou com uma forte participação de emigrantes portugueses.
O deputado Jorge Machado questionou o MNE na sequências de informações recebidas pelo Grupo Parlamentar do PCP que dão conta dos problemas existentes no Consulado Geral de Portugal em Londres.
A Direcção da Organização do PCP na Emigração emitiu um comunicado onde faz uma apreciação ao Orçamento do Estado para 2008 e denuncia a política do Governo PS manifestamente de costas voltadas para as Comunidades portuguesas. O PCP considera fundamental a inversão desta política, nessa perspectiva apresentou, na Assembleia da República, no quadro da discussão do Orçamento do Estado para 2008, um conjunto de propostas de reforço de verbas para as Comunidades.
O deputado Jorge Machado entregou na Assembleia da República um Requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho e Segurança Social questionando sobre as razões que levam os serviços competentes a impedir, desde Novembro 2004, que os documentos entregues por um ex-emigrante da Venezuela, sigam os trâmites normais e sejam enviados às entidades competentes para que lhe possa ser atribuida uma pensão conforme com o tempo de descontos.
A Direcção da Organização do PCP na Emigração elaborou um documento denuncia a política do Governo do PS quanto ao ensino do português no estrangeiro. A política do actual Governo evidencia-se pelo abandono e desprezo das comunidades portuguesas tendo como única preocupação o corte de despesas à custa do encerramento de consulados e que persiste com o ataque à rede de ensino. Este documento está a ser distribuido pelas organizações do PCP na emigração.
No passado dia 3 de Novembro decorreu em Lisboa, no CT Vitória, o Encontro do PCP sobre o Impacto das migrações em Portugal - Emigração/Imigração. Esta iniciativa que decorreu no quadro da preparação da Conferência Nacional sobre questões económicas e sociais juntou cerca de 100 pessoas. Jerónimo de Sousa na sua intervenção no encerramento do encontro salientou a dupla condição de país de emigração e de imigração salientando o facto de Hoje, muitos milhares de portugueses rumam novamente ao estrangeiro à procura de trabalho e de melhores condições de vida e o mesmo passaram a fazer, particularmente nestes três últimos anos, muitos daqueles, e são já muitos milhares, que tentaram encontrar no nossos país uma saída digna para a sua vida e dos seus.
O Encontro aprovou por unanimidade uma resolução política.
A Festa do "Avante!" é um ponto de encontro, ano após ano, para os emigrantes e ex-emigrantes, amigos e camaradas que vivem e trabalham no estrangeiro, que organizam as suas férias de forma a coincidirem com a Festa. Este ano a Festa decorre durantes os dias 7, 8 e 9 de Setembro, na Atalaia - Amora/Seixal.
O visitante do espaço da Emigração encontrará uma exposição que aborda os problemas e a luta dos emigrantes pela sua resolução, a intervenção das organizações do PCP no estrangeiro, bem como as propostas e a intervenção do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
O visitante, poderá, também adquirir o jornal Em Movimento – da responsabilidade da Direcção da Organização na Emigração do PCP – e outros documentos com as propostas e intervenção do PCP relacionados com a nossa diáspora.
No Bar da Emigração, poderão desfrutar uma paisagem da Festa mas também da baia do Seixal tendo Lisboa como pano de fundo. No Bar da Emigração poderá refrescar a garganta com uma água, um sumo, uma cerveja ou, se preferir, com uma especialidade da casa, a sangria do Quim. Para acompanhar temos também outras especialidades que vão desde as sopas de legumes ou de peixe, à salsicha alemã grelhada, a febra no pão e ainda os crepes que poderão ser acompanhadas de um café ou, se preferir, de um champagne genuíno.
O Apoio ao Bebé, concebido a pensar nas necessidades dos pequenos visitantes da Festa, é um espaço onde podem tratar da higiene mas também da alimentação.
Os cerca de 20 mil trabalhadores portugueses a trabalhar no sector da construção civil na Suíça serão atingidos pela decisão unilateral, por parte da associação dos empreiteiros e empresas da construção civil na Suíça, de denúncia do convénio nacional acordado entre o patronato e os sindicatos. Um sector que ocupa mais de 100 mil trabalhadores. Entre os mais de dois mil trabalhadores que neste dia se deslocaram a Luzerna encontravam-se muitos portugueses. O Avante desta semana dá notícia desta acção de protesto.
O Secretariaido da Direcção da Organização Regional da Guarda (DORG) do PCP emitiu um comunicado no dia 30 de Junho onde denuncia as condições de exploração em que se encontram cerca de 200 trabalhadores portugueses na Roménia contratados pela empresa Delphi Esta empresa que tem em vista o despedimento de mais de 700 trabalhadores da sua filial na Guarda até final do ano, desloca trabalhadores impondo-lhes condições de autentica escravatura. Esta é uma notícia que pode ler no Avante desta semana. Veja aqui o comunicado da DORG.
A deputada do PCP no Parlamento Europeu participou no dia 1 de Julho, no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia, numa sessão informativa relacionada com a situação dos trabalhadores temporários portugueses promovida pelo CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk e STIOM. Mais uma vez, contrariando os discursos oficiais dos governos de Portugal e da Holanda, foi denunciado o incumprimento dos contratos e mesmo irregularidades dos mesmos por parte de empresas que são sobejamente conhecidas e por diversas vezes denunciadas e que continuam a actuar impunemente. Num artigo sobre "Flexigurança", publicado no Avante desta semana, a deputada comunista dá conta das situações em que se encontram estes trabalhadores. Na sequência desta iniciativa a deputada do PCP voltou a questionar a Comissão da União Europeia.
O deputado do PCP Jorge Machado requereu hoje na Assembleia da República esclarecimentos sobre as medidas que o Governo conta tomar no âmbito da reforma consular anunciada de forma a garantir um serviço de qualidade que promova no estrangeiro os interesses políticos, económicos e culturais de Portugal. O deputado comunista quer ainda saber qual o calendário previsto no respeitante à aplicação de medidas tendentes à criação, extinção e alteração de estruturas, postos ou serviços consulares.