Em 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português. No decorrer do mês de Março e Abril realizam-se também nas Comunidades portuguesas um conjunto muito vasto de iniciativas para assinalar o 87.º aniversário do PCP.
- Neuchâtel (Suíça), 1 Março - jantar convívio, contacto Manuel Alho: Tlm - 07920069619
- Sion (Suíça), 2 de Março - almoço convívio
- Luanda (Angola), 8 de Março - almoço convívio
- Zurique (Suíça), 8 de Março - jantar na Associação Portuguesa de Zurique (reserva até 4 de Março: José Abreu 0797094688)
- Thun (Suíça), 8 de Março - jantar convicio na Associação Portuguesa
- S. Paulo (Brasil), 9 de Março - almoço convívio
- Dudelange (Luxemburgo), 9 de Março - almoço convívio no Café Benfica. Contacto tlm: Peres 691540421, Mario Ferreira 621215307, Sergio Machado 661780165
- Les Mureaux (região Paris - França), 30 de Março - almoço convívio. Contacto tlm: José Maria 0608738695
- Bruxelas (Bélgica), 6 de Abril - almoço convívio na APEB
- Nemours (região de Paris - França), 12 de Abril - jantar convívio. Contacto tlm: José Laurentino 0670937357
Lutar com o PCP para dar força à esperança e à mudança que há-de construir um país mais livre, mais democrático e mais justos para todos os portugueses.
A Marcha - Liberdade e Democracia é uma iniciativa do PCP aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do país, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.
Os emigrantes comunistas e outros democratas vão participar na Marcha para exigir e denunciar:
- Ensino de português para as Comunidades portuguesas - Um direito Constitucional que é preciso respeitar.
- Governo encerra consulados - Emigrantes desprotegidos, Constituição desrespeitada.
Ponto de encontro da Emigração: cruzamento da rua da Escola Politécnica com o Principe Real
O Governo do PS/Sócrates tem vindo a desenvolver uma linha de ataques contra a rede de ensino do portugês para as comunidades portuguesas em total desrespeito pelo principio consagrado na Constituição da República Portuguesa e mesmo em sentido contrário às promessas feitas em campanha eleitoral. De professores, pais, conselheiros e comunidades portuguesas em geral, nomeadamente dos EUA e da Alemanha, têm surgido denuncias do desprezo do Governo sobre esta matéria. O Grupo parlamentar do PCP, atravês dos deputados Jorge Machado e João Oliveira, apresentou recentemente na Assembleia da República um conjunto de perguntas ao Governo relacionadas com a situação do ensino do português no estrangeiro.
Realizou-se, em Bona, no dia 10 de Fevreiro, a reunião do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses residentes na Alemanha. No comunicado divulgado após a reunião o PCP condena a ofensiva do Governo PS contra os direitos das comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa.
O Secretariado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP esteve reunido, no dia 8 de Fevereiro, e emitiu um comunicado no qual denuncia a política de direita do Governo PS. Debruçando-se, em particular, sobre as consequências, para as Comunidades portuguesas a residir em França, do encerramento de consulados portugueses, os comunistas portuguesas residentes em França, fazem uma avaliação muito negativa quanto às medidas desenvolvidas pelo Governo PS de José Sócrates.
O deputado Jorge Machado, questionou recentemente o Governo sobre a situação de portugueses residentes nas Bermudas que estão impedidos de sair do país porque não conseguem renovar os seus passaportes.
Esta é uma consequência directa da reestruturação da rede consular que determinou o encerramento do consulado de Hamilton, acarretando consequências como a acima descrita.
O deputado comunista refere que "a realidade demonstra assim que a propaganda do Governo quanto à reestruturação da rede consular está muito desfasada da realidade. Os serviços a prestar pelo Estado aos portugueses no estrangeiro ficaram mais distantes como comprovam casos como este." E pergunta ao Governo quais as medidas que irá "tomar para resolver o problema acima descrito?"
Os deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo. (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)
O Avante! de 24 de Janeiro dá notícia do encerramento de consulados de Portugal em França ocorridos no início deste ano. O Governo PS, numa clara manifestação de desprezo pelas comunidades portuguesas, insiste neste projecto a que chamou de "restruturação da rede consular" mas que de facto mais não é do que um plano de encerramento de postos consulares determinado por objectivos economicistas que não tem em conta o interesse nacional nem o interesse das comunidades portuguesas.
Entretanto, levantam-se legitimas duvidas quanto à legalidade desta decisão visto não se conhecer um único diploma a oficializar o encerramento de postos consulares tal como exige o Regulamento Consular em vigor.
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.