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PCP exige "acções concretas"

plenario_arA Assembleia da República discutiu no dia 9 de Abril o Projecto de Lei do PSD que cria a "Lei quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro". Em representação da bancada comunista, o deputado Jorge Machado, afirmou que este PL é muito pomposo, cria expectativas mas, na prática, pouco ou nada trás de novo e não resolve nenhum dos mais graves problemas que os Portugueses sentem no estrangeiro.
O deputado comunistas não poupou criticas ao PSD afirmando nomeadamente que Este projecto de lei pode ser um projecto de lei esponja que tenta apagar da memória dos nossos emigrantes o que foram os Governos PSD. Este projecto de lei pode servir para que PS e PSD digam que são diferentes quando na realidade praticam a mesma política. Este projecto de lei pode servir para isto tudo só não resolve nenhum dos mais graves problemas que se colocam aos Portugueses residentes no Estrangeiro.
Jorge Machado recordou no plenário da Assembleia da República que cada vez há mais Portugueses a exigirem essa ruptura. Veja-se os mais de 700 portugueses que se manifestaram em Estugarda e em Frankfurt para exigir, apesar da chuva e do frio que se sentiam, uma política diferente para exigir a estabilidade na colocação de professores de português no estrangeiro.

 

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87 anos do PCP comemorados na Emigração

2008anivpcp_neuchatel1 Promovidas pelas organizações do PCP estão a decorrer nos diversos países as comemorações dos 87 anos da fundação do Partido. Na Suíça as festividades começaram no dia 1 de Março com um jantar em Neuchâtel e em Thun, no dia 2, em Sion, região de Valais, realizou-se um almoço e no dia 8 um jantar em Zurique. Ainda na Europa, realizou-se um almoço no dia 9, em Doudelange (Luxemburgo), um almoço em Nanterre (França) no dia 30 de Março, um almoço em Bruxelas no dia 6 de Abril. De referir ainda a realização no dia 2 de Março de um almoço em S.Paulo (Brasil) e no dia 8 de Março um almoço em Luanda.

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Mais de 50 mil pela Liberdade e a Democracia

20080301_marchalisboaens1Mais de 50 mil comunistas e outros democratas desfilaram em Lisboa exigindo o respeito das liberdades e direitos democráticos consagrados na Constituição, bem como a revogação das leis antidemocráticas que visam atingir o PCP. Nesta marcha participaram também emigrantes e ex-emigrantes que exigiram do Governo PS/Sócrate o respeito consagrado na Constituição quanto ao apoio Consular e Ensino do português para as comunidades espalhadas pelo Mundo.

No final da Marcha o Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, fez uma intervenção da qual sublinhamos a seguinte passagem: Vós que aqui estivestes 20080301_marchalisboacons1nesta grande acção, nesta grande afirmação de esperança e confiança na liberdade e na democracia, sejam portadores da mensagem, sejam obreiros de um Partido mais forte e força alternativa para alcançar um futuro diferente onde voltem a residir e irradiar os ideais e valores de Abril. Que este Rossio a transbordar não seja ponto de chegada, mas de partida. Que cada um se dirija aos democratas, aos cidadãos preocupados com o estado da democracia e com o estado do país para, juntos com o PCP, retomar as alamedas da esperança.

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O impacto das migrações em Portugal

untitled-1netJá está em distribuição a brochura editada pela Direcção da Organização na Emigração do PCP e pelo Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração. Esta publicação reune um conjunto importante de documentos respeitantes ao Encontro sobre "O impacto das migrações em Portugal - Emigração/Imigração" promovido pelo PCP, realizado no dia 3 de Novembro de 2007, no âmbito da preparação da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais que ocorreu em 24 e 25 de Novembro do mesmo ano. Para além da intervenção de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, da Resolução Política do Encontro, estão disponíveis muitos elementos informativos e estatisticos sobre estas realidades.

Esta publicação é distribuida gratuitamente através das organizações do PCP. Poderá ser enviada pelo correio bastando para isso que nos contacte:

PCP Emigração/Rua Soeiro Pereira Gomes, 3 / 1600-196 Lisboa

Telefone: (351) 217 813 800 / Fax: (351) 217 969 126

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Comemorações dos 87 anos do PCP na Emigração

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Em 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português. No decorrer do mês de Março e Abril realizam-se também nas Comunidades portuguesas um conjunto muito vasto de iniciativas para assinalar o 87.º aniversário do PCP.

  • - Neuchâtel (Suíça), 1 Março - jantar convívio, contacto Manuel Alho: Tlm - 07920069619
  • - Sion (Suíça), 2 de Março - almoço convívio
  • - Luanda (Angola), 8 de Março - almoço convívio
  • - Zurique (Suíça), 8 de Março - jantar na Associação Portuguesa de Zurique (reserva até 4 de Março: José Abreu 0797094688)
  • - Thun (Suíça), 8 de Março - jantar convicio na Associação Portuguesa
  • - S. Paulo (Brasil), 9 de Março - almoço convívio
  • - Dudelange (Luxemburgo), 9 de Março - almoço convívio no Café Benfica. Contacto tlm: Peres 691540421, Mario Ferreira 621215307, Sergio Machado 661780165
  • - Les Mureaux (região Paris - França), 30 de Março - almoço convívio. Contacto tlm: José Maria 0608738695
  • - Bruxelas (Bélgica), 6 de Abril - almoço convívio na APEB
  • - Nemours (região de Paris - França), 12 de Abril - jantar convívio. Contacto tlm: José Laurentino 0670937357

Lutar com o PCP para dar força à esperança e à mudança que há-de construir um país mais livre, mais democrático e mais justos para todos os portugueses.

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Marcha - Liberdade e Democracia

cartaz_marcha_1_marcoA Marcha - Liberdade e Democracia é uma iniciativa do PCP aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do país, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.

Os emigrantes comunistas e outros democratas vão participar na Marcha para exigir e denunciar:

- Ensino de português para as Comunidades portuguesas - Um direito Constitucional que é preciso respeitar.

- Governo encerra consulados - Emigrantes desprotegidos, Constituição desrespeitada.

Ponto de encontro da Emigração: cruzamento da rua da Escola Politécnica com o Principe Real

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Defender o Ensino do Português para as Comunidades

plenario_arO Governo do PS/Sócrates tem vindo a desenvolver uma linha de ataques contra a rede de ensino do portugês para as comunidades portuguesas em total desrespeito pelo  principio consagrado na Constituição da República Portuguesa e mesmo em sentido contrário às promessas feitas em campanha eleitoral. De professores, pais, conselheiros e comunidades portuguesas em geral, nomeadamente dos EUA e da Alemanha, têm surgido denuncias do desprezo do Governo sobre esta matéria. O Grupo parlamentar do PCP, atravês dos deputados Jorge Machado e João Oliveira, apresentou recentemente na Assembleia da República um conjunto de perguntas ao Governo relacionadas com a situação do ensino do português no estrangeiro.

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Continuar a luta por uma outra política

pcp-logotipoRealizou-se, em Bona, no dia 10 de Fevreiro, a reunião do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses residentes na Alemanha. No comunicado divulgado após a reunião o PCP condena a ofensiva do Governo PS contra os direitos das comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa.

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Uma política errada à qual é necessário dar combate.

manif_paris_consulados_pcpO Secretariado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP esteve reunido, no dia 8 de Fevereiro, e emitiu um comunicado no qual denuncia a política de direita do Governo PS. Debruçando-se, em particular, sobre as consequências, para as Comunidades portuguesas a residir em França, do encerramento de consulados portugueses, os comunistas portuguesas residentes em França, fazem uma avaliação muito negativa quanto às medidas desenvolvidas pelo Governo PS de José Sócrates.  

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Portugueses residentes nas Bermudas

plenario_arO deputado Jorge Machado, questionou recentemente o Governo sobre a situação de portugueses residentes nas Bermudas que estão impedidos de sair do país porque não conseguem renovar os seus passaportes. 

Esta é uma consequência directa da reestruturação da rede consular que determinou o encerramento do consulado de Hamilton, acarretando consequências como a acima descrita.

O deputado comunista refere que "a realidade demonstra assim que a propaganda do Governo quanto à reestruturação da rede consular está muito desfasada da realidade. Os serviços a prestar pelo Estado aos portugueses no estrangeiro ficaram mais distantes como comprovam casos como este." E pergunta ao Governo quais as medidas que irá "tomar para resolver o problema acima descrito?"

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Ex-militares emigrantes continuam à espera que se faça justiça

20060803_ex_militares_concentracaolisboaOs deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo.                                                                 (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)

 

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Governo PS encerra consulados

20080124_avanteO Avante! de 24 de Janeiro dá notícia do encerramento de consulados de Portugal em França ocorridos no início deste ano. O Governo PS, numa clara manifestação de desprezo pelas comunidades portuguesas, insiste neste projecto a que chamou de "restruturação da rede consular" mas que de facto mais não é do que um plano de encerramento de postos consulares determinado por objectivos economicistas que não tem em conta o interesse nacional nem o interesse das comunidades portuguesas.

Entretanto, levantam-se legitimas duvidas quanto à legalidade desta decisão visto não se conhecer um único diploma a oficializar o encerramento de postos consulares tal como exige o Regulamento Consular em vigor.

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18 de Dezembro - O PCP assinala Dia Internacional dos Migrantes

manif_paris_consulados_pcp1A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.

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Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia

  A Comunidade portuguesa na Holanda está preocupada com a solução que o Governo do PS terá encontrado para as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia. A mudança de instalações impõe-se tendo em conta que está previsto serem transferidos para a Secção consular nesta Embaixada os serviços do Consulado - Geral em Roterdão que vai ser extinto.

O deputado do PCP, Jorge Machado, entregou um Requerimento questionando o Governo sobre esta matéria.

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