PCP exige "acções concretas"
A Assembleia da República discutiu no dia 9 de Abril o Projecto de Lei do PSD que cria a "Lei
quadro da cidadania portuguesa no estrangeiro". Em representação da bancada comunista, o
deputado Jorge Machado, afirmou que este PL é muito pomposo, cria expectativas mas, na
prática, pouco ou nada trás de novo e não
resolve nenhum dos mais graves problemas que os Portugueses sentem no
estrangeiro.
O deputado comunistas não poupou criticas ao PSD afirmando nomeadamente que Este projecto de lei pode ser um
projecto de lei esponja que tenta apagar da memória dos nossos
emigrantes o que foram os Governos PSD. Este projecto de lei pode
servir para que PS e PSD digam que são diferentes quando na
realidade praticam a mesma política. Este projecto de lei pode
servir para isto tudo só não resolve nenhum dos mais
graves problemas que se colocam aos Portugueses residentes no
Estrangeiro.
Jorge Machado recordou no plenário da Assembleia da República que cada vez há mais Portugueses a exigirem essa ruptura. Veja-se
os mais de 700 portugueses que se manifestaram em Estugarda e em
Frankfurt para exigir, apesar da chuva e do frio que se sentiam, uma
política diferente para exigir a estabilidade na colocação
de professores de português no estrangeiro.
Promovidas pelas organizações do PCP estão a decorrer nos diversos países as comemorações dos 87 anos da fundação do Partido. Na Suíça as festividades começaram no dia 1 de Março com um jantar em Neuchâtel e em Thun, no dia 2, em Sion, região de Valais, realizou-se um almoço e no dia 8 um jantar em Zurique. Ainda na Europa, realizou-se um almoço no dia 9, em Doudelange (Luxemburgo), um almoço em Nanterre (França) no dia 30 de Março, um almoço em Bruxelas no dia 6 de Abril. De referir ainda a realização no dia 2 de Março de um almoço em S.Paulo (Brasil) e no dia 8 de Março um almoço em Luanda.
Mais de 50 mil comunistas e outros democratas desfilaram em Lisboa exigindo o respeito das liberdades e direitos democráticos consagrados na Constituição, bem como a revogação das leis antidemocráticas que visam atingir o PCP. Nesta marcha participaram também emigrantes e ex-emigrantes que exigiram do Governo PS/Sócrate o respeito consagrado na Constituição quanto ao apoio Consular e Ensino do português para as comunidades espalhadas pelo Mundo.
nesta grande acção, nesta grande afirmação de esperança e confiança na liberdade e na democracia, sejam portadores da mensagem, sejam obreiros de um Partido mais forte e força alternativa para alcançar um futuro diferente onde voltem a residir e irradiar os ideais e valores de Abril. Que este Rossio a transbordar não seja ponto de chegada, mas de partida. Que cada um se dirija aos democratas, aos cidadãos preocupados com o estado da democracia e com o estado do país para, juntos com o PCP, retomar as alamedas da esperança.
Já está em distribuição a brochura editada pela Direcção da Organização na Emigração do PCP e pelo Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração. Esta publicação reune um conjunto importante de documentos respeitantes ao Encontro sobre "O impacto das migrações em Portugal - Emigração/Imigração" promovido pelo PCP, realizado no dia 3 de Novembro de 2007, no âmbito da preparação da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais que ocorreu em 24 e 25 de Novembro do mesmo ano. Para além da
A Marcha - Liberdade e Democracia é uma iniciativa do PCP aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do país, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.
Realizou-se, em Bona, no dia 10 de Fevreiro, a reunião do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses residentes na Alemanha. No comunicado divulgado após a reunião o PCP condena a ofensiva do Governo PS contra os direitos das comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa.
O Secretariado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP esteve reunido, no dia 8 de Fevereiro, e emitiu um comunicado no qual denuncia a política de direita do Governo PS. Debruçando-se, em particular, sobre as consequências, para as Comunidades portuguesas a residir em França, do encerramento de consulados portugueses, os comunistas portuguesas residentes em França, fazem uma avaliação muito negativa quanto às medidas desenvolvidas pelo Governo PS de José Sócrates.
Os deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo. (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)
O Avante! de 24 de Janeiro dá 
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.
A Comunidade portuguesa na Holanda está preocupada com a solução que o Governo do PS terá encontrado para as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia. A mudança de instalações impõe-se tendo em conta que está previsto serem transferidos para a Secção consular nesta Embaixada os serviços do Consulado - Geral em Roterdão que vai ser extinto.