Ilda Figueiredo intervem no PE sobre trabalhadores temporários na Holanda

A deputada do PCP no Parlamento Europeu participou no dia 1 de Julho, no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia, numa sessão informativa relacionada com a situação dos trabalhadores temporários portugueses promovida pelo CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk e STIOM. Mais uma vez, contrariando os discursos oficiais dos governos de Portugal e da Holanda, foi denunciado o incumprimento dos contratos e mesmo irregularidades dos mesmos por parte de empresas que são sobejamente conhecidas e por diversas vezes denunciadas e que continuam a actuar impunemente. Num artigo sobre "Flexigurança", publicado no Avante desta semana, a deputada comunista dá conta das situações em que se encontram estes trabalhadores.  Na sequência desta iniciativa a deputada do PCP voltou a questionar a Comissão da União Europeia.

Eis o texto da pergunta entregue pela de putada Ilda Figueiredo no dia 4 de Julho no Parlamento Europeu:

Numa reunião em Haia, Holanda, com trabalhadores temporários portugueses, realizada no passado dia 1 de Julho, pude constatar, mais uma vez, que persistem graves discriminações de portugueses que ali vivem e trabalham.

Apesar de respostas anteriores que a Comissão Europeia me deu, a verdade é que os trabalhadores portugueses e as suas organizações desconhecem o Memorando de Entendimento que terá sido aprovado entre os Governos de Portugal e da Holanda. O que se sabe é que há jovens trabalhadores contratados apenas em troca de alojamento e que outros trabalhadores temporários estão semanas sem trabalho e sem qualquer salário ou subsídio, o que aumenta as situações de pobreza e exclusão social em diversas zonas da Holanda.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Conhece o conteúdo do Memorando de Entendimento que existirá entre os Governos da Holanda e de Portugal?

2. Que medidas podem ser tomadas para insistir no cumprimento dos direitos laborais dos trabalhadores temporários na Holanda e no fim da discriminação, designadamente nos apoios sociais?