PCP debate os problemas dos emigrantes na Europa e prepara as batalhas eleitorais 2019

O Organismo de Coordenação da Emigração na Europa do PCP (OCEE), realizou a sua reunião anual, em Bruxelas-Bélgica, para debater os grandes eixos de uma política patriótica e de esquerda para a Emigração e preparar a intervenção dos comunistas nas batalhas eleitorais deste ano.

Estiveram presentes quadros de direcção do partido de 6 dos principais países, Rui Braga membro do Secretariado do Comité Central e Rosa Rabiais membro da CCC.

Num debate de 2 dias, muito participado, foram aprofundados os principais problemas dos portugueses que vivem no estrangeiro, quer das gerações mais antigas e mais recente quer dos luso descendentes, e sistematizados os eixos centrais da política do PCP para a emigração, inseridos na luta mais geral por uma política alternativa e por uma alternativa política que rompa com a política de direita que tem sido praticada, ao longo de décadas, pelos governos do PSD/ CDS-PP e PS.

O PCP considera que a relação do Estado com as comunidades na diáspora tem-se pautado por uma visão economicista e utilitária que, apesar das declarações de intenção e dos discursos mediático, evidencia uma falta de visão estratégica quanto à necessidade de construir uma relação sustentada entre Portugal e as Comunidades espalhadas pelo mundo, como um todo nacional.

Para o PCP só no quadro de uma política patriótica e de esquerda se pode definir uma política para a emigração que reconheça e valorize as comunidades portuguesas e dê satisfação aos seus legítimos interesses e aspirações.

Foram sublinhados e discutidas, entre outras, as seguinte linhas de intervenção:

- a defesa da coesão nacional, inclusiva e de verdadeira igualdade, para que os portugueses residentes fora do país não se sintam cidadãos de segunda;

- o aprofundamento dos seus direitos políticos, assegurando a sua participação na tomada de decisão em matérias que lhes digam especificamente respeito, reconhecendo e valorizando, de facto, o Conselho das Comunidades Portuguesas, por eles eleito;

- o assegurar da sua intervenção cívica e política, nomeadamente nos actos eleitorais, combatendo o actual défice de participação, que não se resolve apenas com o recenseamento automático, sendo necessárias campanhas de informação e esclarecimento e medidas que facilitem o exercício do direito ao voto, nomeadamente desdobrando e aproximando dos eleitores as mesas de voto nos casos de votação presencial, desde já para o Parlamento Europeu;

- a defesa de uma política de língua que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro e de uma política cultural para as comunidades, com destaque para a juventude, que vise o prolongamento de Portugal no mundo e a defesa dos seus valores culturais;

- a reorganização e melhoramento da rede consular, modernizando-a, qualificando-a e adaptando-a às necessidades dos portugueses a residiram no estrangeiro, às novas realidades dos recentes fluxos migratórios e à necessidade de resposta eficaz às situações decorrentes da evolução política dos países de acolhimento, como é o caso do Reino Unido;

- a tomada de medidas nos serviços da Segurança Social em Portugal para uma resposta célere aos pedidos de documentos para a reforma no estrangeiro;

- a adopção de medidas para uma justa política fiscal, que evite a dupla tributação;

- a defesa dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores da rede consular e dos professores de português no estrangeiro, respeitando a sua dignidade;

- o apoio aos emigrantes mais carenciados e aos reformados com baixas pensões, não permitindo que caiam na indigência nos países de acolhimento;

- a valorização das remessas das comunidades, incentivando a sua canalização para o investimento produtivo e para a promoção de projectos de desenvolvimento nacional e regional;

- o aproveitamento e valorização das competências e experiências profissionais dos portugueses regressados do estrangeiro, inseridas no desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo e na defesa da soberania nacional.

O recrudescimento da influência e apoio político e eleitoral das forças da extrema-direita, fascistas, racistas e xenófobas, resultado da degradação da situação económica e social de alguns países de acolhimento, o encerramento de fronteiras, a restrição à entrada de imigrantes, as medidas de carácter policial e o fortalecimento das vertentes federalistas, militaristas e securitárias das políticas da União Europeia, foram preocupações levantadas pelos presentes, a exigirem um forte e permanente combate em defesa da Democracia e das liberdades democráticas e por uma Europa de Paz e cooperação entre os povos.

Os comunistas portugueses na Europa, reforçando a sua organização e iniciativa política própria, preparam-se para as comemorações do 98º Aniversário do PCP e do 25 de Abril e apontaram medidas para a preparação das eleições para o Parlamento Europeu em 26 Maio, conscientes das dificuldades com que se deparam, mas com uma enorme determinação e confiança de que é possível mais votos e mais eleitos pela CDU no PE.