Embaixador de Portugal em França recebeu delegação do PCP

Uma delegação do Partido Comunista Português, constituída por Adrien Pontalier, José Roussado e Raul Lopes, membros do Organismo de Direção Nacional (ODN) do PCP em França, reuniu no passado dia 21 de Fevereiro com o Embaixador de Portugal, Jorge Torres Pereira, que recentemente assumiu funções na capital francesa.
A delegação comunista, começando por dar as boas vindas a Paris ao novo Embaixador, expressou-lhe também as suas preocupações face a algumas situações vividas no seio da Comunidade portuguesa que considera negativas, designadamente o significativo número de portugueses que vive em situação de pobreza (30% em 2016, segundo a Santa Casa da Misericórdia de Paris) e a questão dos chamados trabalhadores destacados – Portugal é, depois da Polónia, o segundo maior "fornecedor" de trabalhadores destacados em França, a maior parte dos quais na construção civil – , muitas vezes objecto de discriminação salarial e de desrespeito das leis laborais francesas, nomeadamente no que concerne ao horário de trabalho e ao período de descanso, ao pagamento de trabalho suplementar, à segurança e saúde no trabalho; precariamente instalados e com dificuldades de acesso à assistência médica e medicamentosa.

No encontro, que decorreu num ambiente descontraído e cordial apesar de algumas naturais divergências de pontos de vista, os responsáveis comunistas abordaram igualmente a problemática do Ensino do Português no Estrangeiro e a sua importância junto da Comunidade, reiterando a conhecida posição do PCP quanto à aprendizagem do português enquanto língua materna e a defesa da abolição da propina. Valorizando a acção e o dinamismo da responsável da Coordenação do Ensino do Português em França, Adelaide Cristóvão, denunciaram algum imobilismo da parte das academias e direcções dos estabelecimentos escolares franceses na divulgação e oferta de cursos de língua portuguesa. Também o Camões – Instituto da Cooperação e das Línguas esteve na mira das críticas dos comunistas portugueses em França no que respeita "à deficiente divulgação das matrículas online, num período de muito curta duração e sempre, ou quase sempre, coincidente com as férias escolares".
O recenseamento eleitoral e o baixo nível da participação dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições legislativas e presidenciais portuguesas e nas eleições europeias foram assuntos igualmente debatidos no encontro. Os dirigentes do PCP defenderam a facilitação e a agilização da inscrição no recenseamento eleitoral, admitindo a possibilidade da utilização para esse efeito da base de dados do cartão de cidadão, mas sem que tal implique o caracter automático do recenseamento no estrangeiro e a dispensa de uma manifestação de vontade dos cidadãos nesse sentido. Quanto aos actos eleitorais, afirmaram privilegiar o voto presencial e pugnar para uma maior informação e divulgação da realização daqueles e para que, sem prejuízo da sua necessária fiscalização, seja alargado o número de locais de votação, com as consequentes descentralização e desdobramento das assembleias e mesas de voto, de modo a garantir uma maior acessibilidade ao exercício do direito de voto.
A propósito dos locais de votação, ainda que não defendendo expressamente a reabertura dos consulados encerrados, os representantes da organização dos comunistas portugueses em França não deixaram de mencionar a necessidade premente do reforço de recursos humanos nas representações consulares, afirmando que a redução dos funcionários consulares tem conduzido à degradação dos serviços prestados aos portugueses e da imagem de Portugal junto dos emigrantes.
Houve ainda tempo para uma referência à importância do movimento associativo dos portugueses no estrangeiro e às recentes alterações da legislação que estabelece e regula as condições de atribuição de apoios pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros às ações do movimento associativo das comunidades portuguesas. Não colocando em causa o conteúdo daqueles dispositivos legais, o que os comunistas portugueses em França criticam é o excesso de burocracia exigida para as candidaturas e as dificuldades no preenchimento dos respectivos formulários da parte sobretudo dos dirigentes mais antigos das associações tradicionais, conhecida que é a escassez de recursos humanos nos serviços associativos dos respectivos consulados, o que indisponibiliza a ajuda necessária ao preenchimento do dito documento.
O Embaixador Jorge Torres Pereira expressou a sua compreensão pelas preocupações expostas e, manifestando a maior abertura e disponibilidade para o tratamento dos problemas que afligem a Comunidade portuguesa, admitiu a eventualidade da realização de ulteriores encontros em que aquelas ou outras temáticas pudessem ser desenvolvidas.