DELEGADOS DA EMIGRAÇÃO PRESENTES NO XIX CONGRESSSO DO PCP

Eleitos directamente pelas organizações do Sector da Emigração ou por agrupamento de militantes de diversos países, nove delegados estiveram presentes no XIX Congresso do PCP, que se realizou a 30 Novembro, 1 e 2 de Dezembro, em Almada. Foram eles:

Fernando Genro - Alemanha; Paula Frazão - Bélgica; Nuno Garcia - França; Miguel Leite - França; São Belo - Suiça; Domingos Pereira - Suíça; Mário Pinto - Espanha - pelo agrupamento dos restantes países da Europa; Ildefonso Garcia - Brasil - pelo agrupamento de países do Continente Americano; José Cavaco - pelo agrupamento de países de África, Ásia e Oceânia.

Aos camaradas eleitos delegados cabe-lhes a enorme responsabilidade de transmitir, nas respectivas organizações, a enriquecedora experiência partidária que viveram durante os três dias do Congresso. Às Organizações cabe-lhes a importante responsabilidade de divulgar e levar à prática o Programa do Partido e a Resolução Política que nele foram aprovados.

Na mesa do XIX Congresso esteve a delegada Paula Frazão da Bélgica e, em nome do Sector da Emigração, interveio o delegado Nuno Garcia, um dos eleitos pela organização de França, que abordou questões actuais das comunidades portuguesas na diáspora.

Em nome do Sector da Emigração, interveio da tribuna do XIX Congresso, o delegado Nuno Garcia Silva, membro do ODN da França e do seu Secretariado, abordando as questões actuais da Emigração.

Sábado 1 de Dezembro de 2012

As consequências da grave situação económica e o exponencial aumento do desemprego em Portugal têm como uma das suas consequências a alteração dos fluxos migratórios no nosso país. São cada vez mais os portugueses, sobretudo das camadas mais jovens, que procuram no estrangeiro a solução para melhorarem as suas condições de vida. Em apenas dois anos, mais de 2% da população portuguesa abandonou o país.

A maioria dos novos emigrantes são desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego, mão-de-obra não qualificada que procura na construção civil, na agricultura, na hotelaria e restauração ou nos serviços de limpeza, uma oportunidade de trabalho. Mas existe um traço novo da actual vaga de emigração. A percentagem cada vez mais elevada de jovens, com elevadas qualificações e formação académica. Esta realidade coexiste com um crescente movimento pendular para trabalhos temporários e sazonais, fortemente precarizados, muitas vezes exercidos em condições inconcebíveis de exploração.

Num quadro geral de agravamento da situação na União Europeia, com cerca de 25 milhões desempregados, muitos dos nossos compatriotas são também atingidos pelo desemprego, pela pobreza, a falta de alojamento e a quebra que as políticas sociais têm sofrido. A situação abre também espaço, dá crédito e força à extrema-direita fascista e xenófoba que cresce e ganha expressão eleitoral, como acontece na França, Holanda, Grécia, Hungria, Áustria. Os fascistas têm honras televisivas em horário nobre para destilar o seu ódio aos estrangeiros.

Mas os piores ataques aos direitos dos emigrantes portugueses são desferidos pelo Governo PSD/CDS-PP, privilegiando a chamada diplomacia económica em detrimento de uma política de emigração que defenda os direitos das comunidades na diáspora, valorize o contributo que estas podem dar na projecção de Portugal no Mundo, na divulgação da língua, da cultura e na afirmação da identidade nacional, bem como o seu contributo para a economia com o envio de remessas que, em 2011, atingiram cerca de 2,4 mil milhões de euros. Em nome da "contenção das despesas" o Governo atacou, quase em simultâneo, dois pilares fundamentais para a diáspora: a rede dos Serviços Consulares e o Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Em vez de melhorar os serviços públicos consulares, o Governo encerrou 5 vice-consulados em França e na Alemanha e 7 embaixadas, aumentou os emolumentos consulares e atacou os direitos dos trabalhadores consulares. Desencadeou uma violenta ofensiva contra o EPE, com vista à sua destruição, despedindo professores, alterando horários, anulando cursos, impondo o pagamento de uma propina para o ensino básico e secundário, deixando muitos milhares de luso-descendentes sem aulas de português. Ao CCP não é atribuída autonomia financeira nem meios humanos para exercer as suas funções de órgão consultivo do Governo.

É justo salientar o trabalho e o empenho dos militantes comunistas das várias organizações do PCP na emigração. As nossas organizações têm desempenhado um papel insubstituível na informação e apoio à organização das lutas das comunidades portuguesas, desmascarando a demagogia e a desinformação. Os comunistas portugueses espalhados pelo mundo, fomentando o aparecimento de colectivos unitários ou agindo como PCP, organizaram e participaram em manifestações das comunidades. Graças ao trabalho empenhado e à constante actividade dos militantes comunistas enquadrados nas várias organizações do PCP espalhadas pelo mundo, o nosso partido reforça-se e o seu prestígio no seio dos portugueses residentes no estrangeiro não pára de crescer.