Propostas do PCP na discussão para o Orçamento de Estado 2021
Na Discussão para o Orçamento de Estado 2021, o PCP apresentou diversas propostas dirigidas aos emigrantes portugueses:
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Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Sandra Pereira: Sobre Trabalhadores portugueses em quarentena na Bélgica
PT
E-006059/2020
Resposta dada por Nicolas Schmit
em nome da Comissão Europeia
(25.1.2021)
1. A pandemia pôs em evidência a situação vulnerável dos trabalhadores móveis. A UE adotou recentemente uma série de atos legislativos no domínio da mobilidade laboral e das condições de trabalho. A Diretiva (UE) 2018/9571, que altera a Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores, reforçou os direitos dos trabalhadores destacados, como por exemplo o seu direito à remuneração, e melhora a sua situação em matéria de alojamento e de subsídios de destacamento.
Portugueses a viver nos cinco cantos do Mundo que apoiam João Ferreira
