Continuar a luta por uma outra política
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Realizou-se, em Bona, no dia 10 de Fevreiro, a reunião do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses residentes na Alemanha. No comunicado divulgado após a reunião o PCP condena a ofensiva do Governo PS contra os direitos das comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa.
TEXTO INTEGRAL DO COMUNICADO
O organismo de direcção dos comunistas portugueses residentes na Alemanha (ODN) reuniu-se em Bona a 10 de Fevereiro de 2008 para análise da política do Governo do PS/Sócrates para as Comunidades. O PCP condena a ofensiva do Governo contra os direitos das Comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa. No Semestre de Inverno, a exemplo do que tem vindo a acontecer sistematicamente nos últimos anos, várias localidades das áreas consulares de Frankfurt e Stuttgart voltaram a ficar sem aulas. A fragilização da rede do ensino do português constituiu mais um dos aspectos com qual o Governo PS/Sócrates enganou as Comunidades no seu programa eleitoral. Com este Governo, os orçamentos para o ensino têm vindo a ser reduzidos de ano para ano. A situação profissional dos professores torna-se cada vez mais precária e as aulas estão superlotadas. É evidente que o Governo não pretende nem um ensino de qualidade, nem o reforço da rede de ensino, recusando-se assim a cumprir o disposto na Constituição da República PortuguesaNão menos grave tem sido a ofensiva conduzida contra os consulados pelo actual Governo do PS e pelos Governos do PSD. Esta ofensiva já conduziu na Alemanha à despromoção de dois postos consulares e à perda de dois cônsules, levando à privatização de numerosos serviços consulares com a criação de consulados honorários. Particularmente na Alemanha, com a sua estrutura federal (em que cada Estado possui Governo e Parlamento próprios com políticas e legislação diferentes para os estrangeiros, nomeadamente no ensino e noutras matérias), a perda dos representantes diplomáticos é um sinal negativo que atesta o desprezo crescente por parte do Governo em relação à comunidade portuguesa, à sua ligação a Portugal e à defesa dos seus direitos. Esta ofensiva vai continuar e o Governo procura escondê-la, corrompendo sectores da comunidade e a própria imprensa, que aceitam transformar-se em instrumentos de propaganda desta política. O PCP apela à comunidade portuguesa para que se mantenha unida na luta contra esta política que está, não só em Portugal, mas também no seio das comunidades, a contribuir para o isolamento deste Governo.Os comunistas portugueses na Alemanha chamam a atenção da comunidade para a importância das próximas eleições para o CCP, apelando à participação maciça a fim de que este órgão cumpra com dignidade as suas funções. É necessário que a comunidade eleja pessoas honestas e corajosas, portugueses que dêem provas de colocar os interesses das Comunidades acima dos interesses do Governo.Face aos perigos que a Democracia atravessa em Portugal, os comunistas portugueses na Alemanha apelam à Comunidade portuguesa e a todos os democratas para que se solidarizem com a Marcha pela Liberdade e a Democracia promovida pelo PCP e que se realizará a 1 de Março em Lisboa.
Bona, 10 de Fevereiro de 2008Organismo de Direcção Nacional do PCP na Alemanha