Governo obrigado a recuar em Osnabruck

O Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses emigrados na Alemanha, emitiu um comunicado relacionado com a decisão do Conselho de Ministro quanto à reestruturação consular onde afirmam que o Governo foi obrigado a aceitar a reposição do posto consular de carreira em Osnabrück, embora como vice-consulado. Apesar de não se saber ainda quando tal medidade possa vir a ser concretizada, o seu anúncio deve-se à luta da comunidade portuguesa, a qual nunca aceitou a extinção do Consulado.

O Governo anterior foi obrigado pela força dos protestos a manter um escritório consular. O Governo actual procurou consagrar a solução dos executivos do PSD/PP ao excluir a reposição do Consulado em Osnabrück do seu projecto de reestruturação consular. Mas, face à extraordinária amplitude dos protestos em vários continentes está a ser obrigado a alguns recuos. Recuos esses, que não são suficientes nem alteram o carácter geral negativo da ofensiva desendadeada contra as comunidades, nomeadamente na Alemanha, como prova o escândalo da degradação das instalações do Consulado de Hamburgo e a insistência na despromoção do Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt, privando a comunidade portuguesa da região e um dos principais centros económicos e culturais da Alemanha da ligação directa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Convém recordar que, ainda recentemente, numa entrevista ao “Portugal Post”, o responsável pelo Departamento de Comunidades do Partido Socialista, numa última tentativa para evitar a reposição do posto consular de carreira em Osnabrück negava essa promessa eleitoral do PS.Nunca como hoje, as comunidades portuguesas desenvolveram uma luta tão ampla e diversificada contra a política anti-comunidades do Governo. O recuo do Governo em Osnabrück é uma vitória de todos aqueles que têm resistido e que nunca cruzaram os braços. É em primeiro lugar uma vitória da luta da comunidade portuguesa e do movimento associativo. Mas, nas circunstâncias concretas de total isolamento do Governo do PS/ Sócrates, é simultaneamente uma vitória da luta das comunidades portuguesas no mundo inteiro. O projecto de reestruturação consular apresentado pelo Governo é uma verdadeira provocação contra as comunidades e bem exemplificativo dos objectivos negativos e dos perigos da actual política. Poucos dias antes do Conselho de Ministros ter aprovado a maior parte das medidas de extinção dos consulados já previstas no plano de reestruturação e numa última tentiva para desmobilizar os protestos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Presidente da República mentiram às comunidades ao afirmar que o plano do Governo era “apenas um estudo”.

O PCP alerta a comunidade portuguesa na Alemanha para que continue vigilante e para que não abrande os protestos nem se deixe enganar, pois o Governo prossegue a ofensiva contra os direitos das comunidades, não só na rede consular, mas também no ensino, no movimento associativo, nos ex-militares emigrantes, na dupla tributação, no CCP e noutros sectores.