Mau funcionamento do Consulado de Portugal em São Paulo, Brasil, prejudica Comunidade

O Consulado Geral de Portugal em S. Paulo está à beira de uma grande crise, que comprometerá a sua capacidade de atender os utentes, devido à incúria das autoridades responsáveis pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em não enviar recursos financeiros necessários ao seu funcionamento. Conhecedores dessa situação, os emigrantes portugueses residentes em São Paulo, através do seu Conselho das Comunidades Luso-Brasileiras, enviaram ao Secretário de Estado da Emigração e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros um documento assinado pelos membros do Conselho Consultivo do Consulado Geral de São Paulo em que se exige providências imediatas do MNE. O Consulado é hoje aquele que mais actos administrativos realiza no mundo diplomático português.

Realiza por exemplo, mais do dobro dos actos administrativos do Consulado de Paris, e no entanto o Consulado de São Paulo tem menos funcionários e menos verbas para o seu funcionamento. O MNE chega ao absurdo de não enviar para o Consulado o equipamento para a emissão do cartão de cidadão, porque não tem verba para pagar o custo do transporte do equipamento, que já está comprado e entregue no Ministério. Nos últimos meses, o pagamento dos salários tem sido feito com atraso, e algumas funções operacionais são executadas por estagiários que trabalham sem remuneração, pois o Consulado não tem verba para contratar novos funcionários necessários para corresponder ao movimento registado. Apesar dos insistentes pedidos para aumentar o quadro de funcionários, o Consulado não tem obtido resposta. Por outro lado, é necessário executar a reorganização e a manutenção no edifício onde está instalado o Consulado, o que não se faz porque não há verbas.
Os equipamentos de informática são de 2004, precisam de ser substituídos.

O Consulado atende um universo de mais de 230.000 portugueses e tem o maior número de recenseados fora de Portugal, cerca de 55.000 eleitores. Há outros problemas administrativos e da responsabilidade do MNE que, não sendo atendidos, irão comprometer a curto prazo a qualidade do atendimento aos utentes e o Consulado irá entrar em colapso. Entretanto o Consulado envia por ano para Portugal - pelos serviços administrativos que presta - aproximadamente 2,7 milhões de euros, quando o custo anual da sua manutenção ronda os 1,7 milhões de euros, ou seja, o Consulado gera recursos para o Governo português que, no entanto, não os aplica no Consulado. O Conselho das Comunidades Luso-Brasileiras considera importante denunciar a situação e solicitar às autoridades competentes providências imediatas, pois a nossa comunidade será penalizada pelo mau funcionamento do Consulado.

São Paulo, Setembro de 2010