Jorge Machado questiona Governo sobre dupla tributação na Bélgica
O deputado do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado, entregou no Parlamento uma pergunta dirigida ao Governo sobre as "já antigas denúncias de situações de dupla tributação dos trabalhadores portugueses que trabalham na Bélgica". O deputado do PCP lembra ainda que "esta
situação já se arrasta há mais de 20 anos tendo a CDU, com os seus
deputados no Parlamento Europeu interrogado, por diversas vezes, a
comissão europeia sobre o assunto".
PCP de Dusseldorf apela ao voto na CDU e prepara visita de São Belo no dia 23 de Maio
A organização do PCP de Dusseldorf, na Alemanha, emitiu um comunicado a apelar ao voto na CDU onde se afirma: "Só o voto na CDU poderá garantir uma viragem à esquerda em Portugal no
sentido de mais democracia, da defesa dos direitos dos trabalhadores e
de todos os cidadãos, e impedir que a situação económica e social no
nosso país se agrave ainda mais."
CDU na Emigração: Sim é possível uma outra política.
No passado fim de semana, São Belo, candidata da CDU esteve no Luxemburgo e na Bélgica onde participou em diversas iniciativas no quadro da campanha eleitora para o Parlamento Europeu. A par dos contactos com muitos portugueses residentes naqueles países, São Belo participou num jantar realizado na associação "Os Lusitanos", na cidade do Luxemburgo, e participou num debate que teve lugar na associação APEB, em Bruxelas.PCP chama ao Parlamento Decreto Lei do Goveno sobre Regulamento Consular
O Grupo Parlamentar do PCP chamou à Assembleia da República, para Apreciação Parlamentar , o Decreto Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, que aprova um novo Regulamento Consular. Esta Lei de iniciativa governamental, surge no quadro da chamada reforma consular que teve uma forte contestação da parte das comunidades portuguesas nos diversos países. Candidata da CDU no Luxemburgo e na Belgica
A candidata das Comunidades Portuguesas na lista da CDU ao Parlamento Europeu, Maria Melo Galvão (São Belo), estará nos dias 9 e 10 de Maio no Luxemburgo e na Bélgica.
No Luxemburgo - 9 de Maio, São Belo participa numa acção de campanha durante a tarde de Sábado na cidade do Luxemburgo e no jantar que terá lugar na associação "Os Lusitanos" (*)
Na Bélgica - 10 de Maio, a candidata participa no Encontro de jovens às 16h seguido de um debate às 17h, promovido pela Comissão CDU da Bélgica que decorre na APEB (120, rue Belgrade - Bruxelas).
(*) Para mais informações e reservar o jantar, contactar: Joaquim Faria (352) 621190521 Mário Ferreira (352) 621215307
Consulado Português na Holanda
A chamada reforma consular continua a dar que falar. O Governo decidiu transferir o consulado de Roterdão, na Holanda,para Haia. Acontece que os serviços continuam naquela cidade, mas, entretanto, já está a pagar uma renda num edifício em Haia para o funcionamento de um serviço consular que não existe.
O deputado do PCP Jorge Machado, endereçou uma pergunta ao MNE sobre esta matéria.
PCP propõe alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral
O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Le i que pretende melhorar a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, do novo regime jurídico do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Assembleia da República o ano passado. Algumas das propostas apresentadas agora pelo PCP estão directamente relacionadas com o processo do Recenseamento Eleitoral na Emigração.Remessas: O desprezo do Governo por uma questão estratégica
Na edição do "Avante! de 16 de Abril vem publicado um estudo sobre as remessas dos emigrantes. Trata-se de um trabalho de Anselmo Dias, membro da DOE, com o titulo "O desprezo do Governo por uma questão estratégica".
Este estudo tem em conta os dados publicados pelo Banco de Portugal sobre as remessas dos emigrantes do ano de 2008.
Encontro CDU das Comunidades Portuguesas na Europa
Realizou-se em Bobigny, França, no dia 29 de Março o Encontro CDU das Comunidades Portuguesas na Europa que contou com 60 participantes da Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suíça. Nesta iniciativa, que visou aprofundar as eleições em que os emigrantes portugueses vão participar (Parlamento Europeu e Assembleia da República), as mais de 20 intervenções denunciaram a política do Governo PS dirigida à diáspora portuguesa. O Encontro aprovou uma declaração que inclui as principais linhas de intervenção da CDU bem como as propostas para a resolução dos problemas das comunidades portuguesas.
No Encontro no qual também participou Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU ao Parlamento Europeu, foi apresentada a candidata da emigração na lista da CDU a estas eleições, Encarnação Belo Galvão que vive na Suíça.
Ver mais informações sobre o encontro no jornal Em Movimento