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Intervenção de Sara Conceição, Membro do Secretariado do Organismo de Direcção Nacional de França do PCP, XX Congresso do PCP

20161203 sara emigracao XXcongressopcpOs emigrantes: Situação e problemas. Os «novos» emigrantes

Camaradas

Entre 2011 e 2015 emigrou mais de meio milhão de portugueses.

A emigração é uma realidade complexa, muito afastada da retórica habitual das comunidades portuguesas e de algumas reportagens que apresentam os portugueses emigrados como sendo sempre muito prósperos e o estrangeiro como um El-Dorado onde tudo é possível, onde há grandes oportunidades, onde é fácil viver e juntar dinheiro.

 

Na incitação concertada à emigração, que tem entre os seus principais objectivos a diminuição artificial da taxa de desemprego, não dizem é que 30% dos portugueses emigrados em Paris e 1/5 dos emigrados no Luxemburgo vive no limiar ou abaixo do limiar da pobreza e que, apesar de trabalhar, tem que recorrer aos bancos de ajuda alimentar.

Em função dos países de acolhimento, das razões e condições que levam os trabalhadores à emigração, a materialidade do quotidiano pode ser muito diferente. Os factores de exploração a que os emigrantes estão sujeitos são múltiplos. Muitos dos que foram nos anos de 1960, por exemplo, recebem hoje, ao fim de uma vida de trabalho, reformas mínimas, e vêem-se afundados numa velhice de grandes privações e dificuldades.

À emigração de longa duração juntou-se uma emigração «temporária», que é já superior à emigração «permanente». Os trabalhadores destacados (trabalhadores que vão para o estrangeiro por conta de uma empresa portuguesa) formam o grande mar destes «emigrados temporários».

Nestes contratos os salários são geralmente mais elevados do que em Portugal mas, se comparados com os dos trabalhadores dos países de destino, são na verdade salários a «preço de saldo». Hoje, na Alemanha, por exemplo, há portugueses destacados a ganhar 3€ à hora na construção civil e, na mesma obra, por trabalho igual, quem tem um contrato alemão ganha 19€. A intensificação destas estratégias de exploração que aniquilam o princípio de: a trabalho igual, salário igual levanta problemas muito sérios, sobre os quais é urgente intervir.

Urgente é também a situação calamitosa do ensino de português no estrangeiro. Nos quatro países onde o anterior governo introduziu uma propina de 100€ por aluno houve uma redução drástica do número de alunos. Há professores que dão aulas em cinco escolas diferentes e fazem mais de 400Km de deslocações semanais, que não têm direito às reduções de componente lectiva por antiguidade previstas no Estatuto da carreira docente.

A degradação dos serviços consulares avança também ela a passos largos. A dita reestruturação consular, operada pelos governos PS/PSD/CDS, fechou 11 consulados e dificultou ainda mais o acesso aos serviços. Em Paris, por exemplo, já só há vagas para actos do registo civil e do notariado para Fevereiro de 2017!

Podíamos falar-vos ainda de muitos outros problemas que enfrentam os trabalhadores portugueses emigrados, mas queremos antes deixar uma mensagem de confiança, assegurando-vos que também na emigração continuaremos a trabalhar para a afirmação do PCP, para o reforço da sua influência e prestígio e que prosseguiremos a luta, certos de que de que o futuro há-de ser um tempo melhor, onde a miséria e a exploração não terão lugar, convictos que a barbárie capitalista não é o único caminho possível para a humanidade.

E aqui, fazemo-vos um apelo: transfiram quem parte! Transferir quem emigra é garantir que esse camarada possa continuar a militar e a dar o seu contributo a esta luta.

O grande poeta moçambicano Mia Couto diz que enquanto a gente sonhar a estrada permanecerá viva. Esta, é a nossa grande certeza: a de que a estrada permanecerá viva porque não só continuaremos a sonhar com uma sociedade socialista, como continuaremos a trabalhar para que este sonho se torne um dia realidade!